Da Redação O senador Paulo Davim (PV-RN) disse que a proibição de andadores infantis no Brasil atende a uma recomendação de pediatras de todo o mundo. A produção e venda de andadores foi aprovada esta semana pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e agora segue para análise da […]
Da Redação VEJA MAIS Vídeo | Para Aloysio Nunes, novo julgamento do mensalão é irracional Vídeo | Humberto Costa diz que decisão do Supremo respeita direito de defesa Vários senadores, de oposição e da base do governo, comentaram em Plenário a decisão tomada nesta quarta-feira (18), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de realizar um novo […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, saudou nesta quarta-feira (18) a presença em Plenário do ex-deputado federal, ex-senador e ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral. Eleito relator-geral da Assembléia Nacional Constituinte em 1987, Bernardo Cabral exerceu o cargo de ministro em 1990, no governo Fernando Collor de Mello e o mandato de senador pelo […]
Da Redação Os senadores aprovaram, em votação simbólica, o projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. Neste momento, o plenário examina o projeto que […]
Da Redação O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, acatou proposta formulada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e antecipou para esta quinta-feira (19) a Ordem do Dia programada para o dia seguinte. O representante paulista cobrou a votação sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o voto aberto em todas as deliberações […]
Da Redação A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fisalização marcou para terça-feira (24), às 14h30, a votação do relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) para 2014. Havia a possibilidade de o texto ser votado hoje, após a audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre […]
Da Redação VEJA MAIS Congresso reúne-se às 19h desta terça para examinar vetos Teve início há pouco, no Plenário da Câmara, a sessão do Congresso destinada ao exame de vetos presidenciais a sete projetos de lei. Deputados e senadores vao usar cedulas de papel para a votaçao. O resultado será divulgado nos proximos dias […]
Da Redação O programa Visite o Congresso divulgou novas regras para a visitação ao Palácio do Congresso, tendo em vista a necessidade de organizar melhor o fluxo de pessoas em dias de grande movimentação, como os de esforço concentrado de votações. A partir de agora, nas terças e quartas-feiras, apenas grupos agendados serão atendidos nas […]
Da Redação O senador Wellington Dias (PT-PI) disse que sua expectativa é de que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acate os embargos infringentes, possibilitando as condições de um novo julgamento para o mensalão. A decisão do ministro está marcada para esta quarta-feira (18). Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da […]
Da Redação O relator da Medida Provisória que criou o Programa Mais Médicos (MP 621/13), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), apresenta seu relatório nesta quarta-feira (18), às 14h, à comissão mista que analisa a matéria. No entanto, não há data para a votação da MP. Nesta terça-feira (17), durante audiência pública na comissão mista, o presidente […]
