A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (10) a criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, a Lei 12.519/2011, que institui a comemoração, não considera a data feriado nacional. A lei é decorrente do PLS 520/2003, da então senadora Serys Slhessarenko, que teve seu texto final aprovado pelo Plenário do […]
O senador Jorge Viana (PT-AC) criticou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que altera o fuso horário do Acre para deixá-lo com um “atraso” de duas horas em relação a Brasília – três horas, se for considerado o horário de verão. Atualmente, a diferença é de uma hora, sem contar o horário de verão. […]
O senador Anibal Diniz (PT-AC) anunciou nesta sexta-feira (11) a apresentação de projeto de lei que visa ampliar as coberturas do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e permitir ao consumidor a escolha da seguradora. A proposta altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. – […]
Representantes de entidades ambientalistas consideram que as mudanças já feitas no Senado no projeto de novo Código Florestal ainda não eliminam a possibilidade de anistia a produtores que desmataram ilegalmente áreas protegidas. Para eles, a nova lei não pode igualar os que seguiram a lei, mantendo a vegetação em áreas protegidas, com os que desrespeitaram […]
Siga o debate Ambientalistas reafirmam preocupação com anistia no projeto de novo Código Florestal Comissão de Meio Ambiente debate impactos do novo Código Florestal sobre as florestas Veja mais Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP Agricultores querem dividir com a indústria reparação de danos ambientais Especialistas analisam implicações do novo Código Florestal […]
Em nome da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), o senador Geovani Borges (PMDB-AP) fez um apelo aos parlamentares, nesta sexta-feira (11), pela aprovação do projeto que disciplina o exercício da Medicina, conhecido como o projeto do Ato Médico. A proposição (SCD 268/02), que define as atividades privativas do médico e aquelas que podem ser […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza neste momento audiência pública sobre os impactos do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas florestas. Participam do debate Bráulio Ferreira de Souza Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA); José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente e superintendente-geral da Fundação […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (10) 19 emendas ao Projeto de Lei 29/2011, do Congresso Nacional, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. As emendas serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para análise de mérito. Relatadas pela senadora Ana Amélia (PP-RS), a maioria […]
Membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado estarão na próxima semana no Rio Grande do Sul para realizar audiência pública em Porto Alegre e apurar as condições de vida de comunidades quilombolas no interior do estado. As atividades, em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está sugerindo ao Plano Plurianual (PPA) de 2012/2015 a realização de auditoria na dívida pública federal. A proposta, de autoria da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), foi aprovada pela comissão em reunião na quarta-feira (9). A idéia da senadora é que a auditoria seja feita pelo Congresso, por meio de […]