O 1º secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), disse nesta terça-feira (29), após reunião da Mesa Diretora, que a quebra de sigilo da navegação de funcionários da Casa na internet será feita apenas após abertura de inquérito administrativo e autorização da Justiça, conforme propôs o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). – Nós decidimos que […]
Representantes da petrolífera multinacional Chevron foram ouvidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Siga o debate Multa aplicada na Chevron foi a maior permitida pela lei, diz Ibama Chevron nega que houve negligência em vazamento no RJ Rollemberg: é necessário rever […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a indicação do diplomata Roberto Colin para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coreia. A indicação foi aprovada em Plenário com 55 votos favoráveis e 7 contrários. Os dois países se relacionam diplomaticamente desde 2001, quando a relação foi formalizada. O novo […]
O governo vai tentar negociar, até a próxima terça-feira (6), uma alternativa ao projeto que regulamenta a Emenda 29 e fixa os percentuais da receita da União, dos estados e dos municípios a serem destinados à saúde, e com isso chegar a acordo para votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC 114/2011), que prorroga […]
A Mesa do Senado se reúne nesta terça-feira (29) a partir das 11h, para tratar da posse de João Capiberibe (PSB) como senador pelo Amapá. O parecer sobre o caso será apresentado pelo 1º secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB). Capiberibe (PSB-AP) foi o segundo candidato mais votado nas eleições de 2010 em seu estado, […]
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou nesta terça-feira (29) uma série de reuniões para a próxima semana, quando deverão ser apresentados, publicados, distribuídos e votados os relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2012. Na terça-feira (6) e na quinta-feira (8), a CMO reúne-se às 10h, às 14h30, às 18h e […]
Atualmente destinados apenas à Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, novos livros e publicações deverão ser distribuídos também à Biblioteca Nacional de Brasília, às bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal e às instituições equivalentes dos países de língua portuguesa. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS 198/10), de autoria do […]
O senador Jorge Viana (PT-AC) exaltou, em pronunciamento nesta segunda-feira (28), a “vida extraordinária” da ativista francesa Danielle Mitterrand, falecida no dia 22 de novembro. O parlamentar lembrou que a ex-primeira-dama da França, que era viúva de François Mitterrand (1916-1996), destacou-se como militante de esquerda e “relativizou a palavra impossível” em sua luta pelas causas […]
Foi aprovado, há pouco, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 225/2011, que dá autonomia administrativa, funcional, financeira e orçamentária às defensorias públicas dos estados. Foram 57 votos favoráveis ao projeto e apenas quatro contrários. O projeto foi proposto pelo senador José Pimentel (PT-CE) e relatado pelos senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Benedito de Lira […]
Veja mais Senadores ouvem Chevron sobre vazamento na Bacia de Campos Rollemberg: é necessário rever valor das multas para crimes ambientais Chevron nega que houve negligência em vazamento no RJ Durante a audiência, encerrada há pouco, sobre o recente vazamento de petróleo no Rio de Janeiro, uma das questões levantadas foi o valor da multa […]