A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou nesta terça-feira (29) uma série de reuniões para a próxima semana, quando deverão ser apresentados, publicados, distribuídos e votados os relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2012.
Na terça-feira (6) e na quinta-feira (8), a CMO reúne-se às 10h, às 14h30, às 18h e às 20h. Na quarta-feira (7), haverá reuniões às 14h30, às 18h e às 20h. Os relatórios setoriais já deverão estar entregues na comissão até o dia 2. Na sexta-feira (9), deverá ser divulgado o relatório de reavaliação da receita, a cargo do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Caso a reestimativa da receita seja positiva, os recursos adicionais previstos serão proporcionalmente distribuídos entre os relatores setoriais, adiantou o relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) em reunião com parlamentares e coordenadores das bancadas estaduais, no último dia 28.
Na ocasião, foi informado que os relatores setoriais da proposta orçamentária terão R$ 5,45 bilhões para atender as emendas coletivas de bancadas e comissões. Esse valor é três vezes superior ao reservado em 2011, mas a soma das emendas acolhidas pelos relatores totalizou R$ 68,39 bilhões. As emendas de comissão terão reservados R$ 1,4 bilhão.
No total, os relatores setoriais acolheram 539 emendas. A área mais beneficiada foi Educação, com 114 emendas, seguida de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com 73; Turismo, 72; Meio Ambiente, 58; Saúde, 56; Infraestrutura,49; Justiça, 38; Agricultura, 38; Poderes do Estado, 33; e Trabalho, com oito emendas.
O relatório final da proposta orçamentária deverá estar pronto no dia 15, devendo ser votado no dia 19 na comissão. O parecer da CMO deverá ser votado no Plenário do Congresso Nacional até o dia 21.
Fonte: Senado