Antes de encerrar a ordem do dia desta terça-feira (29) e cumprindo acordo de lideranças em reunião de líderes pela manhã, foi retirada da pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 87/2011, que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU ) até 2015. A PEC, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), desvincula, […]
O temor de represália do PDT, “partido grande e tradicional”, é o que garante a permanência do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no governo, avaliou nesta terça-feira (29) o senador Mário Couto (PSDB-PA). As últimas denúncias publicadas pela revista Veja de cobrança de R$ 1 milhão para registro de sindicato no Ministério se somariam a […]
Veja mais Senadores ouvem Chevron sobre vazamento na Bacia de Campos Em audiência na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) realizada no dia 24, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou a disposição do governo estadual de notificar a Chevron, responsável pelo derramamento de óleo na Bacia de Campos, de modo que a […]
Matéria ampliada às 19h47 O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (29) a votação já na próxima semana, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006). Ele anunciou a intenção durante audiência pública para discutir o tema, que, no entanto, acabou frustrada pela ausência de parte […]
Audiência pública promovida nesta terça-feira (29) pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, ligada à Comissão de Relações Exteriores (CRE), ressaltou o esforço dos países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para conter o desmatamento da floresta. Conforme Alejandro Gordillo, secretário-geral da entidade, a retirada ilegal de madeira […]
A Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social discute em audiência pública alternativas ao fator previdenciário, utilizado no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tema foco da audiência de hoje é “Desaposentação e reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo”. A iniciativa para […]
Sob demorados aplausos, João Capiberibe (PSB-AP) tomou posse na tarde desta terça-feira (29) como senador pelo estado do Amapá. Da cerimônia, conduzida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participaram também os governadores do Espírito Santo, ex-senador Renato Casagrande (PSB), e do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), filho de João Capiberibe. Depois de ser conduzido à […]
Os pequenos clubes de futebol do interior poderão vir a ser beneficiados por recursos provenientes do programa Timemania, instituído em 2006. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 275/11, do senador Anibal Diniz (PT-AC), que obteve nesta terça-feira (29) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto será […]
A Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira realiza audiência pública neste momento. Os trabalhos do colegiado são subordinados à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE). Participam do encontro representantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), do Comitê Intergovernamental e Coordenador dos Países da Bacia do Prata […]
A Mesa adiou para esta quarta-feira (30) o exame de requerimento da Comissão de Meio Ambiente (CMA) que solicita a tramitação em regime de urgência do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), na forma do substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC). O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou questão […]