Em ato simbólico, os relatores do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) entregaram ao presidente do Senado, José Sarney, os pareces aprovados pelas quatro comissões temáticas que examinaram a proposta. Veja mais Código Florestal será votado nesta quarta em Plenário O senador Jorge Viana, relator na […]
Representantes da petrolífera multinacional Chevron foram ouvidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Siga o debate Multa aplicada na Chevron foi a maior permitida pela lei, diz Ibama Chevron nega que houve negligência em vazamento no RJ Rollemberg: é necessário rever […]
Os relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2012 serão votados até o próximo dia 8 no Plenário da Comissão Mista de Plano, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Os destaques apresentados serão rejeitados pelos relatores setoriais, que poderão apresentá-los novamente na fase de apreciação do relatório final do Orçamento, a ser votado no Congresso Nacional em […]
Cerca de 300 funcionários do Senado compareceram, na manhã desta quarta-feira (30), à missa celebrada na Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Seep) em comemoração ao 48º aniversário do órgão. A celebração religiosa ocorreu nas dependências do parque gráfico da Casa e contou com a participação de representantes da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, […]
Veja mais Senadores ouvem Chevron sobre vazamento na Bacia de Campos Ao iniciar, há pouco, audiência sobre o vazamento de petróleo na plataforma utilizada pela empresa Chevron, no Rio de Janeiro, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) declarou que é preciso rediscutir a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998). Ele […]
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) informou em Plenário nesta quarta-feira (30) ter recebido no dia anterior documento da Assembleia Legislativa de Roraima informando que seu ex-presidente e atual presidente do Parlamento Amazônico, Messias de Jesus (PR-RR), vem recebendo ameaças contra a sua vida. De acordo com a correspondência, o motivo das ameaças seria o fato […]
O Supremo Tribunal Federal pode decidir, nesta quarta-feira (30), se a Lei 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa , valerá ou não a partir das eleições do ano que vem. Estão na pauta da sessão ações impetradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) […]
A Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social discute em audiência pública alternativas ao fator previdenciário, utilizado no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tema foco da audiência de hoje é “Desaposentação e reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo”. A iniciativa para […]
O senador Wellington Dias (PT-PI) está entre os que defendem mudanças na legislação para proibir a propaganda de bebidas alcóolicas. Presidente da Subcomissão do Senado sobre Álcool, Crack e Outras Drogas, ele alerta para o avanço do crack no país, mas ressalta que “o álcool representa um problema ainda mais grave”. Veja mais Wellington Dias […]
Veja mais Plenário pode votar Código Florestal nesta quarta, diz relator Votação do novo Código Florestal deve ser adiada por questão regimental Código Florestal será votado nesta quarta em Plenário Collor critica ‘ditadura das lideranças’ e propõe mudanças no Legislativo Itamar critica regimento e reclama do predomínio dos grandes partidos na condução do Senado O […]
