O senador Wellington Dias (PT-PI) declarou em Plenário, nesta quarta-feira (30), acreditar na possibilidade de que seja alcançado um entendimento na votação do projeto de redistribuição de royalties do petróleo que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto (PLS 448/11), de sua autoria, foi aprovado em outubro no Senado, na forma do substitutivo […]
Matéria corrigida às 17h15 Apesar de protestos veementes de senadores da oposição, a base governista conseguiu aprovar requerimento para acelerar a tramitação da PEC 114/2011, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. Senadores do DEM, PSDB e PSOL defenderam que a quebra de interstício de tramitação de proposta de emenda à […]
Um dos mais renomados cientistas brasileiros, Miguel Nicolelis, participou nesta manhã de audiência pública no Senado sobre o tema ‘O uso democrático da ciência para a transformação social e econômica do Brasil’. Miguel Nicolelis é fundador e diretor-científico do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), entidade dedicada ao fomento da […]
Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse que a agenda política pública na área social está restrita à falta de visão e generosidade do setor público em proporcionar saúde, segurança, educação, previdência social e uma política de renda de boa qualidade à população. Embora tenha ressaltado que cada um desses setores […]
O senador Blairo Maggi (PR-MT), em pronunciamento nesta quarta-feira (30), defendeu a aprovação do novo Código Florestal (PLC 30/2011), considerado por ele o projeto mais importante da pauta do Congresso neste ano. Blairo conclamou os demais senadores a aprovarem, mais tarde, o pedido de urgência para a matéria. O parlamentar afirmou que o Código Florestal […]
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu a reunião desta quarta-feira (30), onde deverão ser examinados, entre outros itens, projeto de lei (PLS 333/10) oriundo da CPI da Pedofilia que exige do condenado por crime hediondo, seja primário ou reincidente, o cumprimento de três quintos (60%) da […]
Por 58 votos a favor e seis contrários, o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (30), requerimento de urgência para votação do novo Código Florestal (PLC 30/2011). Com isso, o texto poderia ser votado em Plenário já na sexta-feira (2). Mas acordo de líderes determinou sua votação na próxima terça-feira (5). O requerimento foi lido na hora […]
A partir desta semana, o Senado terá sessões deliberativas de segunda à sexta-feira, até o final do ano legislativo, em dezembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que presidia a sessão. Os senadores costumam concentrar a votação de matérias nas sessões de terça a quinta-feira, tradicionalmente deliberativas. Às segundas […]
A extinção do fator previdenciário e a instituição da “desaposentadoria” receberam a concordância dos participantes da audiência pública que discutiu o assunto, nesta terça-feira (29), na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social. Para o senador Paulo Paim, que requereu a realização do debate, agora é necessária a mobilização da sociedade e […]
Veja mais Senadores ouvem Chevron sobre vazamento na Bacia de Campos Ao iniciar, há pouco, audiência sobre o vazamento de petróleo na plataforma utilizada pela empresa Chevron, no Rio de Janeiro, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) declarou que é preciso rediscutir a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998). Ele […]