O senador Wellington Dias (PT-PI) declarou em Plenário, nesta quarta-feira (30), acreditar na possibilidade de que seja alcançado um entendimento na votação do projeto de redistribuição de royalties do petróleo que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto (PLS 448/11), de sua autoria, foi aprovado em outubro no Senado, na forma do substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
O aumento nas receitas de royalties da extração de petróleo e gás verificado este ano em relação às estimativas feitas no ano passado seria um indicador seguro, de acordo com Wellington Dias de uma maior disponibilidade destes recursos para serem divididos com os entes federativos nos próximos anos.
– Estive discutindo esse assunto hoje com parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo. E acho que vai ser possível que as bancadas desses dois estados cheguem a um entendimento na Câmara – disse.
Mas Wellington Dias respondeu a críticas de parlamentares dos dois estados produtores que apontaram projeções exageradas nos dados relativos a estimativas de receitas de royalties, apresentados em seu projeto. Segundo ele, as previsões feitas em 2011 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), utilizadas em seu projeto, para o total de receitas de royalties em 2012 foram de R$ 25 bilhões, bem menores que o valor de aproximadamente R$ 28 bilhões que efetivamente será alcançado neste ano.
Fonte: Senado