O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) defendeu, em discurso nesta quarta-feira (30), a aprovação da proposta que regulamenta a Emenda Constitucional 29, determinando percentuais mínimos de recursos orçamentários a serem investidos em saúde pública pela União, Distrito Federal e estados e municípios. O PLS 121/07 – Complementar, que regulamenta a Emenda 29, está na pauta do Plenário. […]
Acompanhado de centenas de prefeitos de todo o país, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai ser recebido, às 17 horas desta quarta-feira (30), pelo presidente do Senado, José Sarney. Os prefeitos pressionam o Parlamento para a votação rápida do PL 2.565/11, em tramitação na Câmara, que estabelece novo formato para […]
Os pequenos clubes de futebol do interior poderão vir a ser beneficiados por recursos provenientes do programa Timemania, instituído em 2006. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 275/11, do senador Anibal Diniz (PT-AC), que obteve nesta terça-feira (29) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto será […]
Veja mais Votação do novo Código Florestal deve ser adiada por questão regimental Código Florestal será votado nesta quarta em Plenário Collor critica ‘ditadura das lideranças’ e propõe mudanças no Legislativo Itamar critica regimento e reclama do predomínio dos grandes partidos na condução do Senado “Tudo depende dos líderes”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC) […]
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) leu em Plenário, nesta quarta-feira (30), carta em que pede à presidente Dilma Rousseff atenção para o Projeto de Resolução 72/2010, que reduz as alíquotas de ICMS nas operações interestaduais com produtos importados. Ele acredita que o líder do governo e autor do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pedirá tramitação […]
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi encerrada há pouco. A última matéria aprovada foi o projeto de lei da Câmara (PLC 89/10) que cria 24 cargos em comissão no Ministério do Esporte. Antes de ser votada, a medida gerou muita discussão entre oposicionistas e governistas. De um lado, os críticos […]
Por sugestão do senador José Pimentel (PT-CE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá criar um grupo de trabalho para analisar a possibilidade de concessão de aposentadoria a trabalhadores portuários avulsos que tiveram os registros profissionais cancelados com o processo de modernização dos portos, na década de 1990, mas ainda não conseguiram receber a indenização […]
Veja mais Senadores ouvem Chevron sobre vazamento na Bacia de Campos Ao iniciar, há pouco, audiência sobre o vazamento de petróleo na plataforma utilizada pela empresa Chevron, no Rio de Janeiro, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) declarou que é preciso rediscutir a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998). Ele […]
Ao defender a aprovação da matéria que regulamenta a Emenda Constitucional 29, o senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou nesta quarta-feira (30) que apenas 14,8% das cidades brasileiras têm atendimento de saúde especializado em dependência química e prevenção ao uso de crack. O substitutivo da Câmara ao PLS 121/2007, que trata da regulamentação da Emenda 29, […]
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o relatório com análise da indicação de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Atual ministra do Tribunal Superior do Trabalho, ela está sendo indicada para vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie. […]