Os 50 anos da Campanha da Legalidade, o movimento que tinha como objetivo evitar um golpe militar e garantir a posse do vice-presidente João Goulart após a renúncia do presidente Jânio Quadros, serão tema de novo debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (5). Veja mais CDH debate 50 anos […]
Os principais fatos noticiados pelos veículos de comunicação da Casa de 28 de novembro a 02 de dezembro. Clique para acessar a newsletter Multimídia. Veja também o resumo das notícias da semana no Senado em duas versões: espanhol e inglês. Fonte: Senado
Mudanças na jornada de trabalho dos aeronautas serão debatidas na audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará na terça-feira (6), a partir das 9h. As mudanças foram propostas através do Projeto de Lei do Senado (PLS 434/2011), de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), que justificou sua proposta como uma necessidade de […]
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu nesta sexta-feira (2) que o governo pode solicitar a convocação extraordinária do Congresso para concluir ainda neste ano a votação da proposta de emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação das Receitas da União ( DRU ) e do projeto do Orçamento da União para 2012. […]
Em reunião na próxima terça-feira (6), às 14 horas, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa pauta de nove itens, entre eles o Projeto de Lei do Senado (PLS) 142/2008, que altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos Produtivos Locais (APLs). A proposta visa privilegiar municípios […]
Em seu primeiro café da manhã com os novos integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) nesta sexta-feira (2), em Montevidéu, o delegado permanente do Brasil junto ao bloco, embaixador Regis Arslanian, defendeu o rápido ingresso da Venezuela no Mercosul. Ele informou ainda que “há conversações”, embora não conclusivas, para a adesão da […]
O projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) nos casos de perda de safra ou de pastagem em razão de calamidade pública será votado na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da próxima terça-feira. A proposta, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), foi aprovada pela Comissão de […]
A senadora Ana Rita (PT-ES), em discurso nesta sexta-feira (2), registrou a passagem do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado anualmente em 1º de dezembro. Para a parlamentar, apesar do avanço do Brasil -considerado uma referência no combate à doença pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) – ainda é preocupante […]
A comissão de juristas instalada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal (Decreto-lei No2.848/1940) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (2) para apresentar as primeiras mudanças, reunidas pelas subcomissões temáticas, a serem propostas. As sugestões ainda não são definitivas, mas já revelaram alguns consensos entre os especialistas. Veja mais Condenados por crime […]
Em discurso no Plenário, na manhã desta sexta-feira (2), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) destacou a realização em Brasília do 12º Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O evento acontece às 18h de hoje no auditório Petrônio Portela do Senado, e homenageará o ex-senador Jamil Haddad (1926-2009) e o ex-presidente sul-africano, Nelson Mandela. Rollemberg […]