A qualidade da internet banda larga brasileira é o tema principal da audiência pública que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza na quinta-feira (8) às 9h. O objetivo é discutir a situação do Programa Nacional de Banda Larga (Brasil Conectado), as deficiências na transmissão de dados via internet e os […]
A progressão de regime, de fechado para semi-aberto ou aberto, para os condenados por crimes hediondos ou atos de pedofilia só poderá ser requerida quando o preso cumprir três quintos, ou 60% da pena, mesmo sendo réu primário ou reincidente. É o que pretende o PLS 333/10, a ser examinado na próxima reunião da Comissão […]
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) participou, nesta segunda-feira (5), do 2º Fórum Latino-Americano de Políticas Públicas para Internet, Comércio Eletrônico e Tecnologias Móveis, em Miami, na Flórida. Destacado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado para participar do debate, Pinheiro falou sobre o Plano Nacional de Banda Larga, os marcos legais, a evolução […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza na próxima quarta-feira (7) audiência pública sobre o tema inovação e cadeia produtiva do petróleo e gás. Foram convidados para o debate o gerente-geral de Contratação de Bens e Serviços da Petrobras, Edmar Diniz de Figueiredo; o superintendente da Organização Nacional da Indústria do […]
Em reunião na próxima quarta-feira (7), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá votar, em decisão terminativa, projeto de lei que proíbe a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A em sua composição (PLS 159/2010). O bisfenol-A está presente no policarbonato, usado na fabricação de mamadeiras e ainda no revestimento […]
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) ingressou nesta sexta-feira (2) em uma nova etapa. Tomaram posse, em Montevidéu, os integrantes da nova Representação Brasileira, desta vez composta por 37 parlamentares – dos quais 27 deputados e 10 senadores. A cerimônia abre caminho para a chamada “representação cidadã” no parlamento, que estabelece maiores bancadas para Argentina e […]
A Subcomissão Temporária de Políticas Sociais para Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), encerra suas atividades com a votação do relatório final em reunião marcada para terça-feira (6). O relatório das atividades, que inclui sugestões de políticas públicas para essa área, foi apresentado […]
Os senadores apresentaram R$ 1,2 bilhão em emendas individuais à proposta orçamentária para 2012 (PLN 28/11). As 1.108 sugestões foram incluídas nos relatórios setoriais, que devem ser analisados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) na semana de 5 a 9 de dezembro, período para o qual estão agendadas 11 reuniões. Neste […]
Em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), realizada nesta sexta-feira (2), na cidade de Ariquemes (RO), representantes dos produtores rurais criticaram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela lentidão em atender à grande demanda de titulação de imóveis rurais existente na região. O objetivo da audiência, era debater […]
Segunda-feira (5) Direitos Humanos e Legislação Participativa Campanha da Legalidade pela posse de Jango terá novo debate na segunda Terça-feira (6) Educação, Cultura e Esporte Escolas públicas podem ser obrigadas a colocar placa com posição alcançada no Ideb Constituição, Justiça e Cidadania Sabatina de indicada à vaga de ministra do STF ocorre na terça Meio […]
