Os líderes partidários anunciaram há pouco um acordo para concluir a votação do novo Código Florestal (PLC 30/2011) ainda nesta terça-feira (6). O relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), rejeitará todas as emendas em primeiro turno, para aprovação do substitutivo de sua autoria e do senador Luiz Henrique […]
Primeiro a debater em Plenário o novo Código Florestal (PLC 30/2011), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) manifestou há pouco em Plenário sua preocupação com a preservação de vegetação nativa nos topos de morro e em declives de 25º a 45 º. – Não podemos minimizar o risco que corremos – disse o senador, apontando para […]
Mais três relatórios setoriais do Orçamento de 2012 foram entregues nesta terça-feira (6) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO): Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, do senador Cyro Miranda (PSDB-GO); Poderes do Estado e Representação, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE); e Infraestrutura, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). A votação […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que estabelece que os programas de desenvolvimento econômico implementados com recursos oriundos da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), […]
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou a importância do processo de negociação e de diálogo em torno do Código Florestal (PLC 30/2011) e manifestou apoio a emendas que, em seu ponto de vista, aprimorarão a matéria. Para Lídice, a história da política brasileira tem mais episódios de transição do que de ruptura, e o […]
A isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) anual, nos casos em que haja perda de safra ou de pastagem em razão de calamidade pública, poderá ser considerada desde o momento em que o produtor rural ficou sem condições de obter resultados da terra. A medida é prevista em projeto aprovado pela Comissão […]
O senador Agripino Maia lamentou que ainda não se tenha chegado a um entendimento em torno dos apicuns e salgados, que não são mangues, o que vem confundindo a opinião pública em relação ao projeto do novo Código Florestal. Ele disse que emenda de sua autoria, que está sendo negociada com relatores, com o Ministerio […]
Em votação simbólica, os membros da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais para Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras Drogas aprovaram em nesta terça-feira (6) relatório final da senadora Ana Amélia (PP-RS) que defende a atribuição de maior poder à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Segundo o texto, a Senad, hoje subordinada ao […]
O texto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado pelos senadores na noite desta terça-feira (6) prevê a criação de uma espécie de “moeda verde”: a Cota de Reserva Ambiental (CRA). A cota, na definição do projeto, será um “título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação”. Cada CRA […]
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) destacou o esforço “hercúleo” realizado pelo Senado para se chegar ao que chamou de “texto consensual”,na discussão do novo Código Florestal (PLC 30/2011), que atenda minimamente aos anseios de ambientalistas e ruralistas. Em sua avaliação, o projeto, mesmo tramitando em regime de urgência, é muito superior aos textos provenientes de […]
