O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) destacou o esforço “hercúleo” realizado pelo Senado para se chegar ao que chamou de “texto consensual”,na discussão do novo Código Florestal (PLC 30/2011), que atenda minimamente aos anseios de ambientalistas e ruralistas.
Em sua avaliação, o projeto, mesmo tramitando em regime de urgência, é muito superior aos textos provenientes de medidas provisórias, votados pelo Congresso Nacional de maneira apressada e sem o cuidado necessário. Ele citou como exemplo de medida provisória que introduziu alterações na legislação ambiental a de MP 2.166-67 de 2001, que ampliou os percentuais de reserva legal.
– O texto do Código Florestal será um texto muito melhor do que os construídos de afogadilho na apreciação das medidas provisórias – disse.
Segundo ele, mesmo que não seja do pleno agrado para os setores envolvidos na questão, o novo texto deverá estabelecer um marco regulatório de grande importância para o desenvolvimento do Brasil.
Cyro Miranda considerou ainda como uma grande virtude do processo de apreciação da matéria no Senado, o fato de os debates terem contribuído para que “todas as partes entendessem a necessidade de se quebrarem radicalismos”.
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Fonte: Senado