Começou há pouco a votação em turno complementar, do substitutivo para o novo Código Florestal (PLC 30-2011). O presidente do Senado, José Sarney, informou que haverá deliberação acerca de 78 emendas de Plenário. Neste momento, o relator, senador Jorge Viana (PT-AC) apresenta neste momento as emendas que decidiu acolher. Mais informações a seguir Fonte: Senado
Deputados federais insatisfeitos com as mudanças na distribuição dos royalties do petróleo propostas no Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de mandados de segurança, Anthony Garotinho (PR-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES) tentam barrar a tramitação do projeto, aprovado em outubro no Senado e […]
Veja mais Ideli Salvatti: governo apresentará proposta para regulamentação da Emenda 29 até terça Jucá: convocação extraordinária para votar DRU e Orçamento é ‘possibilidade concreta’ Governo corre contra relógio para manter DRU “Não temos condições de colocar R$ 35 bilhões na saúde agora. É mais sensato deixar a regulamentação da Emenda 29 para 2012″. A […]
O relator do novo projeto de Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), disse estar orgulhoso de, depois de seis horas de discussão, o Plenário do Senado ter encontrado um entendimento para conduzir a votação da proposta. Para Viana, o novo projeto de […]
Veja mais Aprovado na CMA projeto que incentiva turismo rural A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça (6) a ampliação do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, com alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Política Nacional de Turismo, aumentando as penas, mínima e máxima, em […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute em audiência pública a jornada de trabalho do aeronauta. A reunião tem a finalidade de instruir o projeto de lei (PLS 434/11) do senador Blairo Maggi (PR-MT). Foram convidados para o debate o diretor de Operações de Aeronave da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo da […]
O senador Jorge Viana (PT-AC) apresenta neste momento ao Plenário do Senado seu relatório para o novo Código Florestal (PLC 30/2011). Segundo ele, o texto cria condições para que “o desmatamento ilegal no Brasil seja zero”, mas também “estende a mão para o produtor que quer sair da ilegalidade”. Ele esclareceu que rejeitará, na votação […]
Matéria corrigida às 21h16 Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (6), prorroga o prazo de permissão para que ainda sejam computadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) as matrículas de pré-escola em instituições conveniadas. Pelo texto do PLS 446/2011, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o prazo será […]
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reforçou em Plenário, pouco antes da fala dos relatores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), a necessidade de se manter a discussão sobre o Código Florestal após sua aprovação do projeto no Senado. O senador defendeu que, por maior que tenha sido o avanço apresentado pelo texto em discussão […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6), em segundo turno de votação, projeto que reserva percentual de 2,5% da arrecadação de todas as loterias administradas pela Caixa para fazer frente a despesas em situações de calamidade, por meio do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).Por se trata de texto substitutivo, acolhido em […]
