Mesmo sendo um ano eleitoral, 2012 promete ser bastante movimentado no Senado, com debates e votações de grande relevância. Consultados nos últimos dias pela Agência Senado, os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE) apontaram as matérias que, na avaliação deles, devem receber mais atenção dos parlamentares no primeiro semestre de […]
Projeto apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) garante às empresas que operam exclusivamente pelo meio virtual o direito de ter como sede endereço residencial. O objetivo do projeto (PLS 641/2011), argumenta o autor, é garantir a livre iniciativa econômica aos empreendedores, que poderiam, com isso, reduzir despesas. Na justificação do projeto, o senador argumenta que […]
A identidade das proposições legislativas – sua nomenclatura e numeração – é fundamental para que a população consiga acompanhar as propostas de seu interesse que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados. Quem mais sabe disso são os responsáveis pelo atendimento do serviço Alô Senado, canal de comunicação da Casa com os cidadãos. Das […]
As tarifas de água e de esgoto sanitário em condomínios terão cobrança obrigatória por unidade individual. É o que prevê projeto de lei do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que aguarda relatório do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O projeto de lei do Senado (PLS179/06) veda a inclusão das […]
Compromissos assumidos por pessoas convidadas ou convocadas a falar em audiência pública nas comissões do Senado poderão ser formalizados em termo de ajuste a ser lavrado ao final da reunião. Proposta nesse sentido foi apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O autor […]
Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante partidas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do Senado 640/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Estatuto do Torcedor (Lei […]
O Senado realizou nesta segunda-feira (30) ensaio para a solenidade de abertura do Ano Legislativo de 2012 no Congresso Nacional, solenidade que irá acontecer na tarde de quinta-feira (2). Veja mais Principais temas e projetos na pauta do primeiro semestre Assessores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e militares participaram do ensaio, que […]
A senadora Ângela Portela (PT-RR) quer mais rigor para motoristas que dirigem embriagados. Projeto de autoria da senadora (PLS 693/2011) propõe que seja estabelecida a presunção de concentração de álcool no sangue quando o condutor se recusa a realizar o teste do bafômetro. O mesmo projeto também define como dolosos os homicídios e as lesões […]
Instituições federais de ensino superior podem passar a adotar critérios uniformes para a isenção total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição em exame vestibular para seus cursos. Em relatório a projeto que se encontra pronto para exame na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) inclui entre os […]
Como forma de auxílio no combate à obesidade, espécie de epidemia que vem se intensificando no Brasil e no mundo, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou projeto com o objetivo de alertar os consumidores sobre os malefícios da ingestão excessiva de alimentos considerados menos nutritivos e impor regras para a sua propaganda. O PLS 735/2011 […]
