Não houve quórum na tarde desta terça-feira (7) para a reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Está prevista reunião extraordinária nesta quarta (8), às 15h. Na pauta da comissão, constam requerimentos que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado, entre os quais um pedido de audiência pública com o […]
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deverá comparecer na próxima quarta-feira (15) à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para apresentar as prioridades de sua gestão à frente da pasta. A realização da audiência pública foi aprovada por unanimidade, a partir de um requerimento apresentado pelo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). […]
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Jorge Viana (PT-AC) informou que propôs a realização de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para debater o que chamou de “crise” nos serviços aéreos do Acre. O senador disse que uma passagem de ida e […]
Em discurso nesta terça-feira (7), o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu incentivos tributários para os empregadores que invistam na educação de seus funcionários e dependentes. O senador elogiou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do governo federal por garantir, entre outras ações, a isenção de contribuições previdenciárias para auxílio à […]
O rastreamento de todo o dinheiro que entra e sai dos cofres públicos pode tornar-se mais fácil com uma medida aprovada nesta terça-feira (7) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Projeto de lei complementar (PLS 375/2011) acolhido pelos senadores torna obrigatório o uso de código de barras nas transações feitas por União, estados, Distrito Federal […]
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) defendeu nesta terça-feira (7) a discussão, pelo Congresso Nacional, da “dignidade salarial” para os policiais. O senador se referiu à PEC 300/2008, proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que fixa um piso salarial nacional para a categoria. Segundo o senador, a situação vivida na Bahia, com a greve dos […]
Falta de quorum impediu a realização de reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que ocorreria nesta terça-feira (7). Da pauta consta o projeto de lei do Senado (PLS 626/11) que trata do cultivo sustentável de cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas cerrado e campos gerais, situados na Amazônia Legal. Também estão […]
Em reunião nesta terça-feira (7), os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Jorge Viana (PT-AC) apresentaram ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), requerimento para a criação de uma comissão especial de estudiosos para discutir um novo pacto federativo. O objetivo é reunir economistas, juristas e cientistas políticos para debater e rever as […]
Os senadores da bancada do Espírito Santo – Magno Malta (PR), Ana Rita (PT) e Ricardo Ferraço (PMDB) – discutirão nesta segunda-feira (6) os temas segurança pública e emprego no programa Assunto de Estado, da TV Senado, transmitido ao vivo a partir das 21h30. A Rádio Senado também transmitirá o debate. Os parlamentares responderão perguntas […]
Após o debate sobre a situação dos planos de saúde no país, encerrado há pouco, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma série de requerimentos para realização de audiências públicas. Um dos pedidos, de autoria do senador Eduardo Suplicy, é destinado a discutir as denúncias de violação de direitos humanos e […]
