O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deverá comparecer na próxima quarta-feira (15) à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para apresentar as prioridades de sua gestão à frente da pasta. A realização da audiência pública foi aprovada por unanimidade, a partir de um requerimento apresentado pelo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).
O senador relatou que Mercadante lhe telefonou na noite anterior, para manifestar o desejo de participar o mais rápido possível de um debate com os senadores da comissão, um mês depois de sua posse no ministério.
– O ministro quer apresentar seu programa de trabalho e compartilhar suas prioridades com a comissão. O debate será importante até para que nós tenhamos a possibilidade de acompanhar a atuação do ministério – disse Walter Pinheiro.
O presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), informou que ele também já havia sido procurado por Mercadante para tratar da realização da audiência pública. Requião sugeriu então a data de 15 de fevereiro.
Eclusas
Na primeira reunião do ano, a CE aprovou em caráter terminativo Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. o projeto de lei do Senado (PLS 153/10), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que denomina Eclusas Senador Gabriel Hermes Filho as eclusas da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Em seu voto favorável, o relator da matéria, senador Vicentinho Alves (PR-TO) ressaltou a importância de Hermes na luta pela construção das eclusas, que tornaram navegável o trecho do rio Tocantins entre Marabá e Belém, no Pará.
Na opinião do autor do projeto, a decisão da comissão faz justiça com o empenho do ex-senador na campanha pela construção da obra.
– O senador Gabriel Hermes Filho lutou muito para que as eclusas se tornassem realidade – afirmou Flexa.
Também foi aprovado terminativamente o projeto de lei da Câmara (PLC 119/11), cujo relator foi o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que confere ao município de Maravilha, em Santa Catarina, o título de Cidade das Crianças.
Foram concedidas vistasPedido de vista é a solicitação feita por senador, ou por um grupo de senadores, para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede a vista individual ou coletiva é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a segurança nacional. coletivas de dois outros projetos de lei da Câmara: 140/10 e 62/11, que tratam, respectivamente, do estabelecimento de conteúdos mínimos para cada ano letivo do ensino básico e da isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso em instituições federais de ensino superior.
Fonte: Senado