A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai dedicar atenção especial em 2012 ao exame dos problemas da aviação civil no país. Os debates serão realizados por meio da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, que será instalada nesta quinta-feira (9), em reunião a partir das 8h30. A subcomissão irá examinar a situação dos diversos […]
Um projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 57/2009) que proíbe a cobrança antecipada de mensalidade referente a serviço a ser prestado está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A reunião foi aberta há pouco pelo presidente do colegiado, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Além da proteção ao consumidor, a CAE deve analisar […]
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em discurso nesta terça-feira (7), pediu que a bancada de senadores e deputados do Acre se reúna para discutir e tentar encontrar uma saída para algo que vem afetando fortemente a população do estado: o cancelamento do voo direto da empresa aérea Gol de Brasília a Rio Branco. Devido à […]
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) lamentou que o governo da Paraíba tenha acabado, na prática, com a autonomia financeira da Universidade Estadual do estado. Ele citou a reitora da Universidade, Marlene Alves, para quem o governo “rasgou a lei da autonomia”. A reitora disse que o decreto que fixa em aproximadamente R$ 18 milhões os […]
Empresas exportadoras, que acumularam créditos de PIS/Cofins com a valorização cambial, poderão ter mais facilidade para usá-los na liquidação de débitos com a Previdência Social. Projeto de lei do Senado (PLS 492/2007) aprovado terminativamenteDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai […]
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) acaba de abrir audiência pública para discutir uso de rochas como fonte de nutrientes para o solo, técnica conhecida como rochagem. Especialistas convidados discutem as vantagens da utilização do pó de rocha como alternativa para insumos convencionais. Participam do debate Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do […]
A geração de emprego e renda nas diversas regiões do país foi citada pelo senador Lauro Antônio (PR-SE) nesta terça-feira (7) como instrumento importante para a erradicação da pobreza e da desigualdade social no Brasil. Em pronunciamento em Plenário, o senador afirmou que, neste ano que se inicia, um dos principais desafios dos parlamentares e […]
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (7), requerimento propondo a criação de uma comissão externa, composta por 12 senadores, destinada a representar o Senado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho no Rio de Janeiro. O requerimento foi apresentado em conjunto […]
Após reunião com os senadores senadores Pedro Taques (PDT-MT), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Jorge Viana (PT-AC) nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, José Sarney, prometeu instalar o mais breve possível uma comissão especial para discutir um novo pacto federativo. A criação do colegiado foi requerida pelos parlamentares e também foi citada como uma das […]
Ao discursar pela primeira vez como líder do PT no Senado, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) enumerou como um dos temas prioritários a que deverá se dedicar durante a sua liderança a estruturação de um novo pacto federativo. Citando outros pontos prioritários eleitos por sua bancada, o parlamentar apontou também como fundamental o fortalecimento do […]
