Simone Franco A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) pode ser modificada para facilitar o acesso do Ministério Público (MP) a dados sobre patrimônio e rendimentos de agente público sob investigação. A medida está prevista em projeto de lei (PLS 286/2012) do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tem parecer favorável, com emenda, do […]
Paola Lima Quiosqueiros, feirantes e proprietários de trailers poderão contar com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis para o trabalho. O benefício consta do Projeto de Lei do Senado 85/2014, pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta, do senador Gim (PTB-DF), altera a Lei 8.989/1995 que […]
Da Redação O Senado aprovou, no primeiro semestre, projetos que trouxeram grandes avanços para a infância e a adolescência, entre eles, o PLC 58/2014, que se transformou na Lei Menino Bernardo, e o PLC 58/2013, que garantiu a convivência entre os presos e os seus filhos. A Lei Menino Bernardo (Lei da Palmada) inclui dispositivos […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira (14) requerimento de voto de pesar pela morte do ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio, ocorrido no último dia 8 de julho. O parlamentar morreu aos 83 anos em decorrência de uma pneumonia. Eduardo Suplicy relembrou a trajetória política de Plínio […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Jorge Viana (PT-AC) fez uma análise positiva da Copa do Mundo de 2014 e ressaltou o reconhecimento internacional da capacidade de organização do Brasil para sediar um grande evento mundial. Em pronunciamento, nesta segunda-feira (14), o parlamentar destacou que o Brasil recebeu da Fifa a nota 9,25 […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) informou ter apresentado nesta segunda-feira (14) requerimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para convocação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O senador quer que os dois esclareçam a descoberta de um crédito de […]
Da Redação e Da Rádio Senado A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu a atenção das autoridades para os efeitos das enchentes dos Rios Jacuí e Uruguai, no sul do país. Segundo a senadora, há ainda quase 8 mil pessoas desabrigadas no seu estado, e os 163 municípios atingidos pelas cheias ainda esperam a chegada de […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que, apesar da derrota brasileira, o resultado da Copa do Mundo é absolutamente positivo para o país, a começar pelo choque de realidade em torno do nosso futebol. Na opinião do senador, o desempenho da seleção brasileira e a goleada para a Alemanha deixam […]
Da Redação Em reunião na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve concluir a votação do substitutivo ao projeto de lei que disciplina a profissão de aeronauta e regula a jornada de trabalho de pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de vôo. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS O PLS 434/2011 estabelece […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) comentou o sucesso da Copa do Mundo no Brasil, encerrada no último domingo (13). O senador afirmou que, apesar dos problemas alardeados até pouco antes do início do torneio, o Brasil deu conta do recado e organizou um excelente evento. Casildo Maldaner destacou a […]
