Simone Franco A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recebe nesta quarta-feira (23) relatório sobre a indicação da desembargadora federal Maria Helena Mallmann para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O parecer foi elaborado pelo senador Gim Argello (PTB-DF) e sua leitura corresponde à etapa inicial do processo de avaliação […]
Da Redação Foi sancionada nesta segunda-feira (21) a Lei 13.014/2014, que estabelece o pagamento preferencial à “mulher responsável pela unidade familiar” de benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e de programas de apoio ao pequeno agricultor. A lei, que entra em vigor em 90 dias, tem origem em projeto apresentado pelo senador […]
Da Redação A proibição do cancelamento automático de seguro por atraso no pagamento do prêmio pode ser estabelecida expressamente no Código Civil. A medida, prevista em projeto apresentado na semana passada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLS 234/2014 insere parágrafo único no art. 763 […]
Da Redação A Comissão Especial de Regulamentação das Leis deve votar em breve a definição de trabalho escravo. Emenda constitucional já promulgada possibilita a desapropriação de terras onde a prática for verificada. O relator da proposta na comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a matéria ainda não foi votada porque é preciso que a […]
Da Redação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu neste primeiro semestre audiências públicas para discutir o controle da inflação e os investimentos do BNDES e da Petrobras. A comissão também sabatinou três indicados para o Tribunal de Contas da União. Ouça a reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante […]
Da Redação Em julho de 2013, papiloscopistas pediram a aprovação de projeto, na frente do Palácio da Alvorada A classificação dos papiloscopistas como peritos oficiais, que já foi objeto de um veto presidencial no ano passado, voltará a ser debatida no Senado. Chegou à Casa neste mês o PLC 78/2014, do deputado Luciano Castro (PR-RR), […]
Da Redação VEJA MAIS Senado aprova no primeiro semestre projetos na área de segurança pública Plenário aprovou benefícios para categorias profissionais Novas leis ampliam direitos da infância e adolescência A preparação para a Copa, as denúncias de irregularidades na Petrobras que culminaram em duas CPIs e proximidade das campanhas eleitorais pareciam ser o suficiente para […]
Simone Franco A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2013, que estabelece piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde. De iniciativa do senador Gim (PTB-DF), a proposta conta com parecer favorável do relator, senador Paulo Bauer (PSDB-SC). […]
Larissa Bortoni Presidente da CPI Mista, senador Vital do Rêgo (E), e o relator, deputado Marco Maia VEJA MAIS Info | Depoimentos dados às CPIs da Petrobras até agora Presidente das duas comissões parlamentares de inquérito que investigam denúncias de irregularidades na Petrobras, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) informou que os trabalhos investigativos vão […]
Da Redação Ao defender o fim do voto obrigatório no país, o senador Paulo Paim (PT-RS), lembrou em Plenário nesta sexta-feira (18), que a maioria dos países democráticos do mundo não obrigam os eleitores a irem à urnas e nem por isso têm suas democracias fragilizadas. VEJA MAIS Paim acredita que Congresso vai ratificar com […]
