O senador Paulo Davim (PV-RN) relatou sua participação em mesa de discussão sobre a catarata, durante o 6º Forum Nacional de Saúde Ocular, promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), nesta quarta-feira, no auditório Petrônio Portella, do Senado Federal. De acordo com o parlamentar, o Sistema Único de Saúde teria de realizar 390 mil cirurgias […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar audiência pública para discutir a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconheceu o direito de uma empresa de Sergipe de consultar o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) antes de admitir empregados. A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS), cujo requerimento foi aprovado pela […]
O pagamento do abono salarial anual e dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PIS-Pasep Fundo contábil instituído em 1975 mediante a unificação do fundo do Programa de Integração Social (PIS) com o fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ambos criados em 1970. No PIS, são cadastrados os trabalhadores […]
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, expõe aos senadores, na manhã desta quarta-feira (29), a posição do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho no Rio de Janeiro. A representante do Executivo foi convidada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle […]
Em discurso nesta quarta-feira (29), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) protestou contra uma investida de frigoríficos brasileiros que querem taxar a exportação do boi vivo, o chamado gado em pé, em 30% sobre o volume exportado. Segundo a parlamentar, as indústrias consideram que a venda de bois vivos para fora do país enfraquece a cadeia […]
O PLS 238/08, projeto de lei que estabelece tarifas mais baixas nos serviços de mensagem de texto para os usuários de celular com deficiência auditiva ou de fala, deve ser votado na semana que vem na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT). Foi o que informou o senador Eduardo Braga […]
Pedido de Pedido de VistaPedido de vista é a solicitação feita pelo senador para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede vista é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é […]
A atividade física poderá ser incluída na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) como um dos fatores determinantes e condicionantes da saúde. É o que propõe o projeto de lei da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como a matéria foi aprovada em forma de substitutivo Substitutivo […]
Siga o debate Dornelles pede que OAB seja ouvida sobre a PEC dos recursos judiciais A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai discutir, nesta quarta-feira (29), mais uma alternativa para combater a morosidade da Justiça. Trata-se da PEC dos Recursos (PEC 15/11), que acaba com o efeito suspensivo dos recursos apresentados aos tribunais […]
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) defendeu em Plenário a urgência da votação da Resolução 72/2011 para que se dê uma solução definitiva ao impasse que vem prejudicando o setor exportador e tirando o emprego de muitos brasileiros. Ele exemplificou a situação com o exemplo do minério de ferro vendido in natura para a China e, […]
