A definição do volume de recursos que o país destinará à educação, a necessidade de formação continuada dos professores e o novo piso nacional dos professores foram os principais temas tratados pelos senadores que participaram durante cinco horas, nesta quarta-feira (29) de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) com o ministro […]
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou a realização de audiência pública com secretários de segurança pública na próxima quinta-feira (8), às 8h, para discutir a revisão do Código Penal (CP). O debate será promovido no âmbito da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, presidida pelo senador Pedro […]
Com a votação dos destaques pela Câmara dos Deputados, prevista para esta quarta-feira (29), a previdência complementar dos servidores públicos deve começar a ser analisada pelos senadores em março. A previsão é de que, nesta Casa, o projeto de lei 1992/2007 suscite a mesma polêmica que marcou sua votação na Câmara, onde foi aprovado, nesta […]
A Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, presidida pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), realiza reunião nesta quarta-feira (29) para eleição do vice- presidente do colegiado e votação de requerimentos para realização de audiências públicas. A subcomissão, ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), foi instalada no início de fevereiro e atuará por 12 meses, quando então apresentará […]
Os 130 parlamentares da Frente de Apoio ao Proantar comprometeram-se a agilizar, na Câmara dos Deputados e no Senado, a votação da medida provisória a ser editada pela Presidência da República destinando recursos emergenciais à Estação Comandante Ferraz. O dinheiro, calculado em R$ 40 milhões, servirá inicialmente para custear a remoção dos entulhos deixados pelo incêndio. […]
A senadora Lídice da Mata (BA), nova líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Senado, informou nesta quarta-feira (29) ser a primeira vez que uma mulher lidera seu partido na Casa. Ela agradeceu a nomeação e disse que continuará promovendo os princípios do PSB e respeitando os compromissos de apoio ao governo Dilma Rousseff. – […]
A PEC 15/2011, conhecida como PEC dos Recursos, tem como objetivo evitar que recursos sejam usados como instrumentos para protelar decisões judiciais definitivas em ações que sobem ao exame dos tribunais superiores. A proposta transforma o recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Planos e seguros de saúde que recusarem atendimento em casos de emergência e urgência poderão ser obrigados a reparar os pacientes por danos morais. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria, agora, segue para decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, […]
Para discutir projeto que obriga as operadoras de telecomunicações a oferecerem planos de serviços, com tarifas reduzidas, para atendimento específico de pessoas com deficiência auditiva ou de fala, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática realiza audiência pública com autoridades e representantes de entidades em defesa de pessoas com deficiência auditiva. Foram convidados […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, nesta quinta-feira (1º), debate sobre a atuação da polícia militar em ações de desocupação de terras no Distrito Federal, no Acre, na Bahia e no Piauí. Essa audiência pública deve contar com a participação de sete convidados, entre os quais a promotora de Justiça Clotilde […]
