Soraya Mendanha A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), com 15 votos favoráveis e um contrário, a indicação de Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão tem a função de observar a condução do Poder Judiciário e corrigir possíveis erros. Emmanoel Campelo […]
Da Redação O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) lamentou, nesta quarta-feira (18), o falecimento, em Aracaju, do jornalista e historiador Luiz Antônio Barreto, destacando seu “amor incondicional” pela cultura popular, pelo folclore e pela memória da gente sergipana. Barreto, que estava internado desde o início do mês, morreu na terça-feira (17) depois de sofrer uma […]
Paulo Sérgio Vasco A audiência pública que três comissões do Senado realizariam nesta quinta-feira (19) para discutir a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi cancelada. O objetivo era debater as possibilidades de novos critérios, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o atual método de partilha inconstitucional, determinando que o Congresso […]
Da Redação Em discurso nesta quarta-feira (18), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que vai avaliar cuidadosamente as 180 emendas apresentadas à Medida Provisória 563/2012, da qual é relator na comissão mista especial instalada pelo Congresso para analisar a admissibilidade da matéria. O senador prometeu negociar todas as emendas com seus autores, o governo federal […]
Da Redação O senador João Capiberibe (PSB-AP) comunicou, nesta quarta-feira (18), que seu partido ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 1.617/2012, do Amapá, que fixa o orçamento público anual do estado. A ação será relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Segundo o Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Assembleia […]
Da Redação Após rápida aparição no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (18), onde ficou por cerca de 15 minutos, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse que só falará sobre sua situação após reunião do Conselho de Ética. A próxima reunião do conselho está marcada para esta quinta-feira (19), mas não ficou claro se […]
Da Redação O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) prestou homenagem, nesta quarta-feira (18), à Universidade Tiradentes (Unit), por seus 50 anos, destacando a contribuição da instituição de ensino para o desenvolvimento de Sergipe. Segundo o parlamentar, que é formado em Direito pela Unit, a universidade é a segunda maior instituição de ensino superior da região, tendo […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a aprovação de projeto de sua autoria que fixa em 30 anos o prazo para propor ações na Justiça contra instituições do sistema financeiro, pedindo correção de valores de depósitos. O projeto de lei do Senado (PLS 299/2007) está em […]
Da Redação A votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 96/2009, que trata da reforma administrativa da Casa, teve um erro de contagem, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), na tarde desta quarta-feira (18), em Plenário. Em aparte a discurso do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor de um voto em separado para o PRS […]
Da Redação O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) defendeu, nesta quarta-feira (18), proposta de sua autoria que tem por objetivo disciplinar a aplicação de multa a empresas que atrasam na entrega de imóveis ao consumidor (PLS 97/2012). – A pessoa compra o imóvel, se prepara para receber o imóvel na data que foi dita e de […]
