Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) manifestou apoio à presidente Dilma Rousseff na decisão de manter as regras de distribuição dos royalties decorrentes da exploração de petróleo, geradas em operações já reguladas em contratos de concessão. Dornelles disse que um novo modelo de repartição deve ser focado nas áreas […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (17), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) manifestou preocupação com os rumos da CPI do Cachoeira. Na avaliação do senador, a CPI tem direcionado o foco das investigações para questões que estariam fora de seus verdadeiros objetivos, como, por exemplo, a convocação de jornalistas, de investigadores ou do […]
Rodrigo Baptista, Isabela Vilar O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito mista que investiga o contraventor Carlinhos Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), negou, após a reunião desta quinta-feira (17), a existência de qualquer tipo de “blindagem” dos governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF). A CPI aprovou a convocação de […]
Ricardo Koiti Koshimizu Antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, há um mês, que o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro) não pode ser considerado crime, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) já havia apresentado, um ano antes, um projeto de lei com o mesmo objetivo. O projeto (PLS 50/11) foi aprovado nesta quinta-feira (17) […]
Da Redação A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em discurso nesta quinta-feira (17), pediu agilidade ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na análise do projeto que permitirá o compartilhamento de dados sobre o monitoramento da floresta amazônica com os demais países que têm o bioma. – Queremos que tudo seja agilizado, não só […]
Anderson Vieira Pessoas físicas e jurídicas ligadas a Carlinhos Cachoeira terão os sigilos telefônico, bancário e fiscal quebrados, conforme decidiu a CPI mista que investiga a relação do contraventor goiano com agentes públicos e privados. Entre os atingidos pela medida estão o ex-diretor da Delta Construções, Cláudio Abreu; e Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, […]
Simone Franco A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (17), projeto de lei (PLS 495/2011) do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes. A matéria será votada agora, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Inicialmente, a proposta […]
Djalba Lima Os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) defenderam nesta quinta-feira (17), em audiência pública conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a necessidade de o governo federal instituir uma coordenação entre os diversos órgãos encarregados do setor ferroviário brasileiro para assegurar o […]
Da Redação Senadores e deputados divergem sobre a proposta do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG) de limitar a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da Delta Contruções S/A aos estados do Centro-Oeste, que eram comandadas por Cláudio Abreu. Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que há indícios do desdobramento das atividades ilegais da empresa por todo […]
Simone Franco Os serviços públicos de saúde poderão ser obrigados a aplicar o Protocolo de Indicadores para o Desenvolvimento Infantil (IRDI) – ou outro instrumento similar – nas consultas pediátricas de rotina. Essa investigação deverá cobrir os primeiros 18 meses de vida da criança e facilitar a identificação precoce de eventuais distúrbios psíquicos. A proposta […]
