Simone Franco
Os serviços públicos de saúde poderão ser obrigados a aplicar o Protocolo de Indicadores para o Desenvolvimento Infantil (IRDI) – ou outro instrumento similar – nas consultas pediátricas de rotina. Essa investigação deverá cobrir os primeiros 18 meses de vida da criança e facilitar a identificação precoce de eventuais distúrbios psíquicos.
A proposta (PLS 451/2011) partiu da senadora Ângela Portela (PT-RR) e foi aprovada, nesta quinta-feira (17), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Segundo a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), o IRDI foi elaborado por especialistas brasileiros para avaliação e identificação de riscos ao desenvolvimento psíquico infantil.
Marta Suplicy disse que está convencida de que o diagnóstico precoce desse tipo de transtorno vai viabilizar a adoção de medidas terapêuticas efetivas e capazes de promover o desenvolvimento saudável da criança.
“O direito à saúde é um direito humano a ser garantido por meio de políticas públicas efetivas. Nada mais justo que implantar, dentro dos serviços públicos de saúde, à luz do princípio da atenção integral, instrumento voltado para auxiliar a detecção de anormalidades no desenvolvimento infantil”, considerou a relatora no parecer pela aprovação do PLS 451/2011.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado