Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) declarou que o Brasil consolida e aprofunda sua democracia com a instalação da Comissão da Verdade e a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, e avançará mais com a introdução dos critérios da Lei da Ficha Limpa para o preenchimento […]
Da Redação A aprovação, pela manhã, de projeto que aumenta a pena para quem abusar sexualmente de crianças e adolescentes foi comemorada em Plenário pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, o texto, que segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fortalece o combate à exploração sexual de menores. O projeto foi […]
Da Redação O senador Walter Pinheiro (PT-BA) comemorou o maior acesso da população brasileira à banda larga. Em pronunciamento nesta quinta-feira (17) – Dia das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, instituído pela União Internacional de Telecomunicação –, o parlamentar lembrou que, em 2011, havia no país 41,1 milhões de acessos à banda larga, ante […]
Da Redação A Assessoria de Imprensa do Senado Federal divulgou há pouco uma nota pública sobre os procedimentos a serem tomados pela Casa em relação à Lei de Acesso à Informação. Leia abaixo. Nota Pública O presidente do Senado Federal, José Sarney, manteve contato na tarde de hoje com os presidentes da Câmara dos Deputados, […]
Da Redação Em discurso no Plenário, nesta quinta-feira (17), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu uma definição urgente sobre o novo Código Florestal. A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 25 para sancionar ou vetar o projeto do código. O senador lembrou que os prefeitos que participaram da Marcha dos Prefeitos pediram à presidente […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse esperar que a Câmara reenvie ainda neste ano ao Senado projeto de sua autoria que trata da mineração em áreas indígenas. O PLS 121/1995 (PL 1610/96 na Câmara) está sendo discutido por uma comissão especial criada para analisar o tema. Segundo o […]
Da Redação O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou em Plenário, nesta quinta-feira (17) que a CPI do Cachoeira está fazendo investigações apenas “de mentirinha”. Para ele, a decisão tomada na reunião desta quinta, de investigar apenas a empresa Delta Centro-Oeste, mas não suas filiais em outros estados, e de não convocar governadores para depor demonstra […]
Da Redação O programa Brasil Carinhoso, lançado no início da semana pela presidente Dilma Rousseff, foi lembrado em Plenário nesta quinta-feira (17) pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O senador explicou que o intuito do programa é tirar da miséria absoluta famílias com crianças entre zero e seis anos de idade. Executado em parceria pelos governos […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Aníbal Diniz (PT-AC) destacou o lançamento no Acre do Programa Cidadania e Justiça na Escola, com o objetivo de explicar o funcionamento do Judiciário às crianças, para que elas cresçam conscientes de seus direitos, responsabilidades e deveres. Aníbal Diniz assinalou o alcance social do programa, que […]
Da Redação A senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou aprovação de projeto seu que inclui, no rol dos serviços prestados pelos planos de saúde, a quimioterapia oral em domicílio. A proposta (PLS 352/11) foi discutida em audiências públicas com várias organizações que trabalham com pacientes de câncer, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e […]
