Da Redação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na noite desta segunda-feira (4) para que Sejana Martins fique em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados. Ela é uma das quatro testemunhas convocadas […]
Da Redação A 11ª edição da revista Em Discussão!, com 64 páginas, será lançada nesta terça-feira, às 17h30, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O tema deste número é a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, que acontece de 13 a 22 deste mês. […]
Da Redação A Secretaria Geral da Mesa divulgou, nesta segunda-feira (4), relatório com as atividades realizadas em maio pelas comissões do Senado. Dentre os projetos aprovados pelas comissões permanentes e subcomissões, destacam-se a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2012) que exige “ficha limpa” para os nomeados a cargos comissionados no serviço público. A PEC […]
Da Redação O Congresso Nacional vai se reunir em sessão solene, nesta segunda-feira (4), para celebrar o centenário de nascimento do primeiro governador do Amapá, Janary Gentil Nunes. Nascido em Alenquer, no Pará, em 1º de junho de 1912, ele foi quem governou o então território e hoje estado por mais tempo – de 1943 […]
Laércio Franzon O subscretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretor-executivo do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, participará na próxima terça-feira (5), às 17h30, de audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente (CMA) e Relações Exteriores (CRE). O debate abordará os desafios do desenvolvimento sustentável com inclusão social […]
José Paulo Tupynambá VEJA MAIS Para Rollemberg, Rio+20 deve prever metas claras para sustentabilidade O senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), recebeu a Agência Senado e a TV Senado em seu gabinete na tarde da última quarta-feira (30), para uma entrevista sobre a Conferência Rio+ 20. Autor […]
Elina Rodrigues Pozzebom A Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil (Cistac) realiza, na quarta-feira (6), às 14h, audiência pública sobre a formação de recursos humanos para o setor. Os convidados são o coordenador do curso de Ciências Aeronáuticas da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Raul Francé Monteiro, e o presidente da Associação Brasileira das Entidades […]
Milena Galdino Um dos assuntos mais polêmicos em análise na CAS na quarta-feira (6) será a regulação do uso de cercas elétricas. Está pronto para ser votado o substitutivo do senador Gim Argello (PTB-DF) a projeto de lei da Câmara (PLC 52/10) que estabelece cuidados e procedimentos a serem observados na instalação de cercas eletrificadas […]
Da Redação As universidades federais poderão ser obrigadas a destinar pelo menos 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na quarta-feira (6), em […]
Tércio Ribas Torres A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne na próxima terça-feira (5), a partir das 14h30, para sabatinar a desembargadora federal Assusete Dumont Reis Magalhães, indicada ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), diz em seu voto que a indicada “possui […]
