Elina Rodrigues Pozzebom
A Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil (Cistac) realiza, na quarta-feira (6), às 14h, audiência pública sobre a formação de recursos humanos para o setor. Os convidados são o coordenador do curso de Ciências Aeronáuticas da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Raul Francé Monteiro, e o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Formação Aeronáutica (Abefaer), comandante Décio Corrêa.
A subcomissão vem realizando ciclo de audiências públicas com representantes de órgãos públicos, acadêmicos, técnicos, pilotos e outros trabalhadores do setor com o intuito de elaborar um relatório que será encaminhado à presidente da República, Dilma Rousseff com propostas de políticas públicas e ações.
Na última quarta-feira (30), o presidente da subcomissão, senador Vicentinho Alves (PR-TO), entregou um relatório parcial ao ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, com as impressões e sugestões obtidas a partir das 12 audiências já realizadas. No total, serão 15 audiências nacionais e outras seis regionais.
Para cada tema debatido, o documento traz sugestões direcionadas. Da audiência que discutiu as políticas públicas para o desenvolvimento do setor com representantes da SAC, por exemplo, originou-se a sugestão de criação de uma comissão de especialistas para revisar o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), de 1985, o que deve resultar na elaboração de um anteprojeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.
Já no debate sobre as instituições ligadas à segurança e prevenção de acidentes da aviação civil brasileira, os debatedores sugeriram aumentar o volume de investimentos para expandir o quadro técnico do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e tornar os processos de investigação das causas de acidentes aéreos mais rápidos.
O relatório final da subcomissão será elaborado após a última audiência regional, prevista para o dia 27 de julho, no Rio Grande do Sul.
A reunião ocorrerá na sala 13 da ala Alexandre Costa.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado