Da Redação O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) aplaudiu o Plano Nacional de Logística, lançado nesta quarta-feira (15) pela presidente Dilma Rousseff. O plano, explicou o parlamentar, estabelece a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Ao todo, serão investidos R$ 133 bilhões, R$ 42,5 bilhões para as rodovias e […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou a tese de inexistência de provas do mensalão e disse que quem a defende comete uma blasfêmia. – As provas existem e poderíamos tê-las em número maior se tivéssemos oportunidade de investigar mais, mas são suficientes para a condenação dos réus, a […]
Da Redação Em discurso nesta quarta-feira (15), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) criticou o lançamento de um pacote de investimentos em infraestrutura feito de manhã pela presidente Dilma Rousseff, prevendo que as medidas não serão bem-sucedidas. Aloysio Nunes mencionou um balanço publicado pela imprensa de concessões rodoviárias semelhantes lançadas há quatro anos, ainda no […]
Da Redação O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu o exame, pelo Senado, dos três projetos de lei que atualizam e aperfeiçoam o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Os projetos são resultado de anteprojetos de lei apresentados no primeiro semestre ao Senado por uma comissão especial de juristas instituída pela Presidência da Casa. Em […]
Gorette Brandão Juízes estaduais que, por delegação, estejam desempenhando funções de magistrado federal em qualquer tipo de causa deverão sempre receber uma gratificação mensal que corresponderá a 16% do subsídio de juiz federal. É o que propõe projeto de lei do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT) que começa a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça […]
Anderson Vieira Única dos três convocados a falar à CPI do Cachoeira nesta quarta-feira (15), a comerciante Roseli Pantoja da Silva negou qualquer envolvimento com o esquema criminoso do contraventor Carlos Augusto Ramos e disse que teve o nome usado indevidamente para colocá-la como sócia da empresa Alberto & Pantoja Construções, tida como fantasma pela […]
Tércio Ribas Torres Em discurso no Senado nesta quarta-feira (15), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que a Venezuela precisa ter com os brasileiros o mesmo tratamento que o Brasil tem com os venezuelanos. Segundo o senador, há muita insegurança jurídica no país vizinho, já que não há uniformidade na interpretação da legislação. Ao mesmo […]
Simone Franco Mais uma possibilidade para liberação de fiador de sociedade comercial poderá ser aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A inclusão da nova hipótese no Código Civil (Lei 10.406/2002) é prevista no PLS 105/2012, do senador Pedro Taques (PDT-MT). O Código Civil já permite ao fiador se eximir da responsabilidade pelo […]
Da Redação O senador Cidinho Santos (PR-MT) elogiou o Programa de Concessão de Rodovias, Ferrovias e Trem de Alta Velocidade, anunciado nesta quarta-feira (15), pela presidente Dilma Rousseff. Ele declarou que, com a criação da Empresa de Planejamento e Logística, a burocracia diminuirá e as obras vão acontecer no prazo determinado pela presidente. – Em […]
Da Redação Convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, Hillner Braga Ananias, ex-segurança do ex-senador Demóstenes Torres, usou o direito de permanecer calado. Ananias teve o nome citado em ligações telefônicas captadas pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Monte Carlo, […]
