Anderson Vieira Com depoimento agendado para quarta-feira (22) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop), Jayme Eduardo Rincón, impetrou habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal, alegando que não foi convocado como […]
Simone Franco A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já está pronta para votar projeto de lei da Câmara (PLC 57/10) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regular a divisão da taxa de serviço cobrada nas despesas realizadas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Mais conhecida como gorjeta, essa taxa […]
Iara Guimarães Altafin Já está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa, projeto que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre casais do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento. O projeto (PLS 612/2011), de autoria da senadora Marta Suplicy […]
Raíssa Abreu O Senado Federal realiza na próxima segunda-feira (20), Dia do Maçom, sessão especial para homenagear a Maçonaria brasileira. O requerimento que propôs o evento, marcado para as 10h, foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A loja maçônica Grande Oriente do Brasil completou 190 anos de fundação no dia 17 de junho. No […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) saudou o lançamento de programa oficial para recuperação da infraestrutura física do país, mas lamentou que a presidente Dilma Rousseff não tenha convocado “todas as forças nacionais” para debater a crise na “infraestrutura intelectual” e a educação brasileira, que ele classificou de “depredada, […]
Da Redação O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), em discurso nesta quinta-feira (16), ressaltou que é urgente a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. Diversas categorias estão paradas no país exigindo reajustes, enquanto o governo diz não ter recursos, num impasse que se prolonga há meses em alguns casos. Segundo Mozarildo, é necessário que […]
Iara Guimarães Altafin A lista de crimes de repercussão interestadual e internacional passíveis de investigação pela Polícia Federal (PF) pode ser ampliada para incluir a falsificação de medicamentos e a venda desses produtos, inclusive pela internet. A medida está prevista no PLS 368/2011, que está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (16), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) prestou uma homenagem ao flautista Altamiro Carrilho, considerado o maior flautista brasileiro de todos os tempos. Vítima de câncer, o músico, nascido em Santo Antônio de Pádua (RJ), morreu nessa quarta-feira (15), aos 87 anos, no Rio de Janeiro. Autor de […]
Gorette Brandão Projeto em início de tramitação no Senado obriga a aplicação de igual tratamento tarifário entre vôos domésticos e internacionais com origem ou destino em cidades-gêmeas, caso, por exemplo, de cidades na fronteira do Brasil com suas co-irmãs na Argentina e no Uruguai. A isonomia deve valer tanto para a cobrança de tarifas aeroportuárias […]
Pedro Pincer (Jornal do Senado) Avaliação médico-pericial é o nome oficial do exame a que todo segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve se submeter para se beneficiar dos vários auxílios da Previdência Social. As principais finalidades são atestar a incapacidade laborativa, que permite a concessão do auxílio-doença ou auxílio-acidente (para acidentes de […]
