Tércio Ribas Torres O Senado vai realizar, na próxima segunda-feira (20), o seminário 200 Anos da Constituição de Cádis. O evento vai ocorrer no Auditório do Interlegis, a partir das 9h, e deve contar com a presença do presidente da Casa, José Sarney, que fará a palestra de abertura. O secretário-geral da Secretaria Ibero-americana, Enrique […]
Da Redação Os principais fatos noticiados pelos veículos de comunicação do Senado Federal de 13 a 17 de agosto. Clique para acessar a Newsletter Multimídia. Veja também o resumo das notícias da semana no Senado em duas versões: espanhol e inglês. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado
Djalba Lima As entidades fechadas de previdência complementar dos servidores dos três Poderes deverão ser criadas até 29 de outubro. O prazo de 180 dias foi estabelecido pela Lei 12.618/2012, que considera ato de improbidade o seu descumprimento injustificado. Mesmo assim, o efetivo funcionamento dessas entidades poderá ficar para o próximo ano, porque a Superintendência […]
Iara Farias Borges Médicos e sociedades médicas poderão ficar proibidos de receber benefícios da indústria e comércio de produtos para a saúde. É o que propõe projeto de lei apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A intenção da senadora com o projeto de lei do senado (PLS 225/2012) é preservar a autonomia profissional […]
Iara Guimarães Altafin O limite para operações de compra e venda de moeda estrangeira sem a necessidade da apresentação do formulário de transação cambial exigido pelo Banco Central, hoje fixado em US$ 3 mil, pode ser elevado para US$ 10 mil. A medida consta de projeto pronto para votação, em decisão terminativa, na Comissão de […]
Teresa Cardoso Os recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), composto de valores apreendidos em ações contra o tráfico, se destinarão exclusivamente a ações voltadas a usuários ou dependentes de drogas lícitas ou ilícitas e para prevenção e redução de danos associados a seu uso. A nova aplicação dos recursos oriundos de apreensões no tráfico é […]
Iara Farias Borges O décimo terceiro salário poderá ficar isento do imposto de renda das pessoas físicas. Projeto de lei com esse objetivo, de autoria do senador Lobão Filho (PMDB-MA), aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao apresentar o projeto de lei do Senado (PLS 266/2012), o senador Lobão Filho avaliou […]
Teresa Cardoso Aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que regulamenta o saque em espécie de valor superior a R$ 20 mil em anos em que se realizam eleições. O projeto altera a Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997), estabelecendo o seguinte: “A partir […]
Rodrigo Baptista VEJA MAIS Plenário aprova indicações para STJ e CNJ O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quinta-feira (16) a desembargadora federal Assusete Dumont Reis Magalhães, que trouxe convite para sua posse no cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 21, às 17h. Em junho, o Plenário do Senado […]
Marcos Magalhães VEJA MAIS Cristovam Buarque lamenta números da educação e aponta ‘apagão intelectual’ A paralisia do ensino médio, detectada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta semana, deve ser enfrentada por meio de investimentos que tornem a escola mais atraente para os jovens. A recomendação é do vice-presidente da Comissão de […]
