Elina Rodrigues Pozzebom O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou dois projetos de lei que modificam o Código de Trânsito Brasileiro com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito nas cidades e nas estradas. Os dois projetos estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando designação de relator. Um dos projetos (PLS 226/2012) […]
Paola Lima Em campanha pelo combate ao câncer de mama, o Congresso Nacional realiza na segunda-feira (1º) sessão solene no Plenário do Senado Federal para homenagear o movimento Outubro Rosa, de conscientização da importância da prevenção da doença. Em seguida, haverá, no Salão Negro, o ato de iluminação que deixará rosa a fachada do Congresso. A […]
Augusto Castro Caso não seja mais convocado nenhum esforço concentrado extraordinário, o Plenário do Senado Federal volta à normalidade na terceira semana de outubro. Sessões deliberativas ordinárias estão agendadas a partir da terça-feira (16) em diante. Uma das prioridades será a votação da Medida Provisória 572/2012, que autoriza a liberação de R$ 381,2 milhões para […]
Iara Farias Borges A União pode ser obrigada a compensar financeiramente estados e municípios por perda de receitas relativas a subsídios ou isenções tributárias concedidos pelo Executivo. Proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outros senadores, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda […]
Iara Guimarães Altafin VEJA MAIS Para senadores, texto aprovado retrata correlação de forças no Congresso Info | Como ficou a MP do Código Florestal após as mudanças do Congresso Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), o que conclui sua tramitação no Congresso. […]
Ricardo Koiti Koshimizu VEJA MAIS Congresso terá de fazer esforço extra: Orçamento já chegou desatualizado Após as tentativas frustradas da semana passada – marcadas pela falta de quórum e pela obstrução da oposição –, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (25) duas medidas provisórias: a MP 573/2012, que libera R$ 6,8 bilhões […]
Tércio Ribas Torres O Senado vai arcar com o pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente à ajuda de custo paga até o momento no início e no fim do ano aos senadores. A partir de agora, o pagamento de ajuda de custo implicará recolhimento do imposto e repasse pela Casa à […]
Da Redação O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) defendeu, nesta terça-feira, a aprovação da PEC 544/2002, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6º Região, com sede em Curitiba, e da 7ª Região, com sede em Belo Horizonte. Em sua tramitação, a proposta recebeu emendas para a criação de outros dois Tribunais Regionais Federais: o da […]
Gorette Brandão Para acabar com o domínio dos cartolas na vida esportiva nacional, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defende normas que impeçam a perpetuação dos dirigentes no comando das entidades. Como primeira medida, ele sugere restringir a autonomia das associações e entidades dirigentes para dispor sobre a própria organização e funcionamento. Foi com essa intenção […]
Augusto Castro VEJA MAIS CAE aprova empréstimo de US$ 300 milhões para o Rio de Janeiro O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25), em regime de urgência, projeto de resolução que autoriza operação de crédito externo entre o Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ […]
