Paulo Sérgio Vasco Presente no cotidiano de diversas escolas do país, a prática do bullying, que se expressa por meio de intimidações e agressões recorrentes no ambiente estudantil, vem chamando a atenção dos senadores, que já apresentaram quatro projetos de lei com o objetivo de contribuir para a proteção de crianças e adolescentes. A criminalização […]
Laércio Franzon VEJA MAIS Outubro Rosa ilumina prédios e monumentos Info | O Brasil no combate ao câncer de mama O Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira (1º), sessão solene para homenagear o movimento Outubro Rosa, de conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama. O Outubro Rosa tem o objetivo de estimular a […]
Augusto Castro Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney, apresentou proposta de criação de uma comissão de juristas com o objetivo de atualizar a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). O requerimento de Sarney ainda precisa ser aprovado pelo Plenário. Em seguida, a Presidência do Senado indicará os 11 especialistas que integrarão o […]
Da Redação A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) pediu licença do exercício do mandato até 30 de janeiro de 2013 e será substituída pelo primeiro suplente Marco Antônio Costa, do mesmo partido. Nesta quarta-feira (3), às 10h, ele entrega ofício à Secretaria-Geral da Mesa para assumir o cargo de senador pela segunda vez – a primeira […]
Da Redação Dois requerimentos protocolados por integrantes da CPI do Cachoeira pedem a convocação do presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a construtora Delta, envolvida com a organização investigada pela CPI, repassava à associação uma porcentagem dos valores […]
Gorette Brandão Contrário ao inchaço dos currículos escolares com novas disciplinas, o Ministério da Educação (ME) articulou-se com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), para evitar que fosse enviado imediatamente à Câmara dos Deputados projeto de lei que insere duas novas matérias na grade escolar do ensino básico: Cidadania Moral e […]
Tércio Ribas Torres A Comissão Especial do Senado que analisa o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) examinará todas as propostas relacionadas com a questão criminal que tramitem na Casa. O Regimento Interno estabelece que, caso esteja em tramitação um projeto de código, “serão anexadas as proposições que envolvam matéria com ele relacionadas” (art. […]
Da Redação Os servidores do Legislativo vão poder aderir à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, em entrevista à TV Senado, pela diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, que aguarda apenas a regulamentação do Funpresp-Exe pelo Ministério do Planejamento para formalizar a adesão. […]
Iara Guimarães Altafin A comissão de especialistas que analisa propostas para um novo pacto Federativo volta a se reunir na segunda-feira (1) para debater mudanças nas regras para partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties do petróleo. Presidida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e […]
Gorette Brandão Os medicamentos devem ser obrigatoriamente colocados no mercado em embalagens que permitam a venda por unidade, ou seja, por comprimido, drágea, ampola ou outro tipo unitário de apresentação. É o que estabelece projeto (PLS 33/2012) do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que tramita na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e […]
