Da Redação Com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) licenciada do Senado até janeiro de 2013, reassumiu o mandato nesta quarta-feira (3) o empresário Marco Antônio Costa, do mesmo partido. Ele já havia exercido o cargo de senador por três meses em 2008 e, por isso, foi dispensado da posse oficial em Plenário. Marco Antônio Costa, de 57 […]
Tércio Ribas Torres Além de estar prevista no projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012), a criação de um tipo penal específico para o terrorismo também é proposta em projeto apresentado no fim do ano passado (PLS 762/2011), pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O projeto indica as ações que podem ser classificadas como terrorismo, […]
Iara Farias Borges Indústrias de couro, papel, mineração e de corantes, entre outras, poderão ficar proibidas de utilizar a substância sulfidrato de sódio em seus processos químicos. Projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse objetivo aguarda a designação do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa. O autor […]
Marilia Coêlho Restaurantes, bares e lanchonetes podem ser obrigados a ter, pelo menos, um exemplar de cardápio em braile para atender aos clientes com deficiência visual. Projeto de lei da Câmara com essa finalidade está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O PLC 48/2011, da deputada Luiza Erundina […]
Elina Rodrigues Pozzebom Com a ofensiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra os planos de saúde que descumprem prazos, que já resultou na suspensão de produtos de várias empresas, o Senado voltou a colocar o tema em destaque nas discussões da Casa. Nesta semana, a ANS proibiu a comercialização de 301 planos de […]
Da Redação O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), deve se basear nos dados financeiros da organização investigada para definir os próximos passos a serem seguidos pela comissão. Levantamento feito pelo relator mostra que R$ 36 bilhões foram recebidos nos últimos dez anos por 75 pessoas e empresas acusadas de envolvimento no […]
Tércio Ribas Torres Em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (3), a presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória (MP) 570/2012, que institui o programa Brasil Carinhoso. A medida, aprovada pelo Senado no último dia 12 de setembro na forma do PLV 16/2012, prevê a criação de um novo benefício no âmbito […]
Simone Franco A Constituição poderá estabelecer a competência concorrente da União, de estados e do Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos. A iniciativa abriria caminho para a elaboração de uma Lei Geral de Concursos Públicos (LGCP), fixando uma orientação nacional para todas as seleções de ingresso no serviço público. Desde junho, tramita na Comissão […]
Simone Franco A abertura e o funcionamento de uma empresa nos moldes de sociedade anônima de capital fechado poderão ser simplificados. Proposta da senadora Ana Amélia (PP-RS) com esta finalidade chegou, semana passada, à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse projeto de lei (PLS) 348/2012 altera a Lei 6.404/76, que regula as sociedades por ações, […]
Djalba Lima VEJA MAIS Projeto contra discriminação salarial da mulher deverá ser reexaminado Romero Jucá anuncia ajustes em proposta contra discriminação da mulher no mercado de trabalho A empresa que discriminar seus empregados, na remuneração, por sexo, idade, cor ou situação familiar poderá sujeitar-se a multa igual ao dobro da diferença salarial verificada mês a […]
