Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (3), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) fez duras críticas ao contrato firmado pelo governo do Distrito Federal com uma empresa de Cingapura para planejar o desenvolvimento da capital federal nos próximos 50 anos, assinalando que a “subserviência” e a “falta de visão histórica” do governador Agnelo Queiroz podem trazer danos irreversíveis […]
Da Redação VEJA MAIS Randolfe critica omissão da Anac diante de preços abusivos das passagens aéreas A senadora Ângela Portela (PT-RR) criticou, nesta segunda-feira (3), a operação de compra da empresa aérea Webjet pela Gol, no ano passado. Em sua avaliação, a aquisição, além de ter causado a demissão de 850 funcionários da Webjet, anunciada no […]
Da Redação Foi lançada nesta segunda-feira (3) pela diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, a nova intranet do Senado. Restrita aos servidores da Casa, a página foi reformulada com o intuito de otimizar o tempo e o trabalho com objetivo de facilitar a navegação. Ficou mais enxuta e reúne num mesmo ambiente informações como a ficha […]
Da Redação Foi sancionada na sexta-feira (30) pela presidente Dilma Rousseff lei que altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941) para permitir ao próprio juiz da causa considerar o tempo de cumprimento de prisão provisória ao fixar o regime inicial de prisão do condenado. A matéria (PLC 93/2012), de iniciativa do Poder Executivo, foi […]
Da Redação O senador Pedro Taques (PDT-MT, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), afirmou que as agências reguladoras precisam de uma “reestruturação completa” de modo a evitar corrupção e conivência com a concentração de mercado. As denúncias de um esquema de compra de decisões administrativas em agências reguladoras, revelado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, […]
Da Redação O senador João Capiberibe (PSB-AP) propôs, nesta segunda-feira (3), que sejam incluídas no cálculo do novo Fundo de Participação dos Estados (FPE) as perdas que sofreram em 2012 com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, devido a desonerações concedidas pelo governo federal. – Nós sabemos que a desoneração do IPI causou graves […]
Da Redação O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sublinhou, nesta segunda-feira (3), a importância da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para o povo rondoniense e parabenizou a Câmara dos Deputados por convocar sessão solene em homenagem ao centenário da ferrovia. – A construção da ferrovia Madeira-Mamoré atalhou os destinos de Rondônia. Refundou-se Porto Velho, ponto escolhido por […]
Paola Lima O Conselho de Comunicação Social aprovou nesta segunda-feira (3) apoio alterações no Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) a fim de facilitar a realização de biografias no país. Ao analisar três projetos de lei em tramitação na Câmara do Deputados, o conselho entendeu que é preciso mudar o artigo 20 do Código Civil para […]
Da Redação Em discurso nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) criticou proposta sob análise no Conselho de Gestão da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social (CGPC) que permitiria a saída de patrocinadores dos fundos de pensão. Na opinião do senador, por ser extremamente sensível, o tema deveria ser tratado em projeto de lei […]
Da Redação O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu nesta segunda-feira (3) a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 253/2009, que assegura o direito de sucessão familiar da autorização para a exploração do serviço de táxi. Com a aprovação do projeto, os filhos poderiam dar continuidade à atividade dos pais. O projeto, do ex-senador […]
