Da Redação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) iniciou há pouco mais uma audiência pública do ciclo de debates sobre federalização da educação básica. Foram convidadas para o evento a diretora-executiva do Instituto Inhotim, Roseni Sena, e a presidente do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa, Cybele Amado, vencedora do Prêmio Empreendedor Social […]
Simone Franco Tolerância zero para associação entre álcool e direção e redução da maioridade penal de 18 para 16 anos são dois temas polêmicos que devem movimentar as deliberações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (5). Os dois projetos têm o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) como relator. Ele apresentou voto pela […]
Moisés de Oliveira Nazário Deve chegar ao Senado nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição (PEC) que confere aos empregados domésticos vários direitos já garantidos às demais categorias de trabalhadores, como a hora extra, o seguro desemprego, o salário família e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta (PEC […]
Da Redação Proposta que proíbe operadoras de cartões de pagamento de operações de débito e crédito de autorizarem transações na internet relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil é o primeiro ítem da pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) desta quarta-feira (5), iniciada há pouco. O Projeto de Lei do Senado 121/2008 […]
Da Redação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está reunida na manhã desta quarta-feira (5). Entre os itens da pauta, está o projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para tornar obrigatória a contratação de aprendizes maiores de 18 anos pelas empresas com mais de 50 empregados. Logo no início da […]
Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (3), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que vai sugerir à bancada do seu partido a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias sobre a venda de pareceres fraudulentos por autoridades do governo federal. O requerimento para a criação de CPI na Casa exige […]
Da Redação Em discurso nesta segunda-feira (3), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff está entrando em seu crepúsculo – ou em sua segunda metade – de uma forma que não é bonita, marcada por fatos que entristecem, como o baixo crescimento econômico e os escândalos. – Espero que […]
Da Redação O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a defender, nesta segunda-feira (3) a aprovação de projeto de sua autoria que trata da aplicação dos recursos dos royalties do petróleo na educação. A obrigatoriedade de aplicação de 100% dos royalties das futuras concessões na educação não entrou no texto aprovado pelo Congresso Nacional, mas foi […]
Da Redação VEJA MAIS Ângela Portela critica aquisição da Webjet pela Gol O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou nesta segunda-feira (3) os altos preços de passagens no Brasil, o que, em sua avaliação, é resultado de um quadro de concentração econômica no setor. O senador citou matéria do jornal Correio Braziliense que apontou preço de […]
Da Redação Além das novas regras para partilha dos royalties da exploração do petróleo, a presidente da República, Dilma Rousseff, também sancionou na última sexta-feira (30) duas leis que tratam dos crimes cometidos pela internet. Ambas as leis entrarão em vigor em 120 dias, a contar da data de suas publicações no Diário Oficial da União, […]
