Da Redação O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) deve apresentar na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), marcada para quarta-feira (5), relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo […]
Da Redação A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) fez um apelo em Plenário nesta quinta-feira (29) para que o Congresso Nacional não aprove a Medida Provisória 581/2012, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), sem as alterações que considera necessárias. A senadora pontuou alguns problemas que identificou na matéria e afirmou que o Congresso […]
Da Redação Os principais fatos noticiados pelos veículos de comunicação do Senado de 26 a 30 de novembro. Clique para acessar a Newsletter Multimídia. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado
Ricardo Koiti Koshimizu A Comissão Mista de Orçamento (CMO) informou nesta sexta-feira (30) que recebeu um total de 8.393 emendas à proposta orçamentária de 2013. O prazo para entrega dessas demandas terminou na noite de ontem, quinta-feira. A consulta às emendas apresentadas já pode ser feita no site da CMO. As emendas se dividem em […]
Djalba Lima e Gorette Brandão O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve apresentar à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na próxima terça-feira (4), a proposta do governo federal que reduz para 4% e unifica nacionalmente as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, essas alíquotas são de 12% (para os […]
Da Redação Na próxima quarta-feira (5), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) dará prosseguimento à série de audiências públicas que discute a responsabilidade do governo federal sobre a educação básica. Para a sétima audiência do ciclo “Educação e Federalismo”, foram convidados a diretora executiva do Instituto Inhotim, Roseni Sena, e a presidente do […]
Da Redação O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) fez uma homenagem, no Plenário do Senado nesta sexta-feira (30), ao ex-grão-mestre da loja maçônica Grande Oriente do Brasil, Francisco Murilo Pinto, que morreu em 21 de janeiro de 2001. O senador, que é maçon, aproveitou seu discurso para falar sobre a eleição ao grão-mestrado do Grande Oriente […]
Da Redação O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) manifestou preocupação, nesta sexta-feira (30), com algumas propostas contidas no projeto de novo Código Penal (PLS 236/2012) como a ampliação da permissão para o aborto legal e a descriminalização das drogas para uso pessoal. O projeto, elaborado por uma comissão de juristas, está em análise em comissão especial de […]
Da Redação VEJA MAIS CMO aprova MP que libera R$ 676 milhões para Integração Nacional A MP 583/2012, que libera R$ 676 milhões para o Ministério da Integração Nacional a fim de atender os municípios, principalmente do semiárido do Nordeste, que sofrem com a falta de chuva foi incluída na ordem do dia da sessão da próxima terça-feira […]
Da Redação O Instituto Legislativo Brasileiro, órgão do Senado federal voltado à capacitação, recebeu autorização do Ministério da Educação para oferecer cursos de especialização aos servidores da Casa. A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação aprovou por unanimidade o credenciamento o ILB para a oferta de “cursos de pós-graduação lato sensu em […]
