Da Redação O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) reforçou, no Plenário, a posição do Rio de Janeiro sobre os contratos já licitados de royalties do petróleo: “nessa questão nós não vamos mudar”. Ele acusou o Congresso de enfrentar o tema “de maneira provinciana e gananciosa, em flagrante violação da Constituição”. – Eles defendem a quebra de […]
Gorette Brandão e Laércio Franzon A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar, em reunião nesta terça-feira (11), às 9h, projeto que obriga os hospitais a expor em locais visíveis aviso sobre o direito da parturiente de ter acompanhante durante o período de trabalho de parto e pós-parto imediato. A matéria, que […]
Da Redação A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa, na reunião de terça-feira (11), o PLS 55/2008, que estabelece níveis máximos de emissão de dióxido de carbono (CO2) em veículos fabricados no Brasil. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CMA O texto original, do senador Gim Argello […]
Patrícia Oliveira Na próxima segunda-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater os problemas do uso do ponto eletrônico. A comissão aprovou requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para discutir a regulamentação do sistema de controle da jornada determinado pelo Ministério do Trabalho com a adoção obrigatória […]
Laércio Franzon A Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil (Cistac) realiza audiência pública na próxima terça-feira (11), às 10h, para discutir os termos de concessões dos espaços aeroportuários e a amaneira como tais concessões vem sendo feitas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A reunião, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura […]
Da Redação Na segunda-feira (10), o Senado terá sessão especial para comemorar os 200 anos da imigração chinesa no Brasil. Em 1812 o navio “Vulcano”, procedente de Macau, desembarcou no Rio de Janeiro trazendo os primeiros imigrantes chineses para plantarem chá verde no Brasil, na época, apenas uma colônia portuguesa. Atualmente, a China é o […]
Da Redação Na próxima semana a Biblioteca do Senado estará fechada para o público externo. O atendimento ficará suspenso de 10 a 18 de dezembro para que, no espaço, seja montada a exposição “Modernidade no Senado Federal – Presidências de José Sarney”. A exposição será inaugurada em 18 de dezembro, às 18h, pelo próprio Sarney. […]
Da Redação A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) recebeu nesta sexta-feira (7) os relatórios setoriais das dez áreas temáticas da proposta orçamentária de 2013. O cronograma da CMO prevê que esses relatórios sejam votados pela comissão na semana que vem, entre 11 e 13 de dezembro. ÁREA TEMÁTICA RELATOR Infraestrutura Sen. […]
Da Redação Uma missa em ação de graças marcará o encerramento do ano legislativo no Congresso Nacional – que vai até o dia 22 de dezembro. A cerimônia será celebrada pelo arcebispo metropolitano de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, na próxima terça-feira (11), às 11horas no Salão Negro do Congresso. O presidente do Senado, José […]
Paulo Cezar Barreto e Gorette Brandão e Anderson Vieira A reformulação do sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltará a ser tema de discussão da Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública agendada para as 14h da próxima terça-feira (11). VEJA MAIS Mantega defende projeto do governo para unificar […]
