Da Redação VEJA MAIS Ministro da Justiça garante que Operação Porto Seguro seguiu regras democráticas e não sofreu interferências políticas Luís Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União, reconheceu nesta quarta-feita (5), aos senadores, que errou ao confiar em seu adjunto, José Weber Holanda, preso pela Polícia Federal na operação Porto Seguro e acusado de participar […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Sérgio Petecão (PSD–AC) leu na íntegra o manifesto de representantes de empresários, trabalhadores e profissionais liberais de diversos segmentos que participaram de um ato público em São Paulo pedindo à presidente Dilma Rousseff que sancione o projeto de lei (PL 1472/2007) que determina a discriminação na nota fiscal […]
Da Redação O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lançou em Brasília, nesta quarta-feira (6), o livro O Momento Supremo do Brasil – A Justiça Conquistada: Das CPIs ao julgamento do mensalão. A obra, com 278 páginas, é dividida em três partes que tratam de corrupção, das CPIs e do papel da imprensa e da Justiça. Para […]
Da Redação VEJA MAIS Adams admite que errou ao confiar em Weber e a anuncia medidas para evitar irregularidades A operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF), que desvendou um esquema de venda de pareceres fraudulentos no âmbito da administração pública, foi realizada de forma “rigorosa e fiel às normas e regras constitucionais, republicanas e […]
Da Redação VEJA MAIS CCJ aprova vale cultura de R$ 50 para trabalhador Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos […]
Da Redação O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116/2012, que cria 789 cargos de defensor público no quadro de pessoal da Defensoria Pública da União (DPU). Na justificativa da matéria, o Executivo destaca que a DPU presta serviços relevantes à sociedade, sobretudo aos mais necessitados, entre os quais […]
Da Redação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC) 115/2012, que cria três varas na jurisdição do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, a serem instaladas em Macapá, capital do Amapá. A proposta, a ser encaminhada à sanção presidencial, havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2011, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece os direitos fundamentais da pessoa autista e equipara o portador desse […]
Da Redação A exploração do serviço de táxi será realizada por meio de autorização do poder público e o direito a exercer a atividade de taxista passará aos seus herdeiros. É o que estabelece o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 253/2009), do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), aprovado nesta […]
Da Redação O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemorou, nesta quarta-feira (5), a edição pela presidente Dilma Rousseff da Medida Provisória 592/2012, que destina à educação 100% dos royalties de contratos futuros de exploração de petróleo e 50% do Fundo Social. Ele comparou a medida à Emenda Calmon, que em 1983 alterou a Constituição para definir […]
