Augusto Castro VEJA MAIS Sem urgência para votar novas regras do FPE, senadores confiam em parecer para ganhar tempo Sarney espera solução para perda de mandatos que evite ‘desarmonia entre poderes’ Durante a sessão deliberativa desta segunda-feira (17), o presidente José Sarney afirmou que a Advocacia do Senado vai recorrer da decisão liminar do ministro do […]
Da Redação VEJA MAIS Senado rejeita emendas e MP 578 retorna à Câmara Renan Calheiros diz esperar aprovação da MP da energia ainda esta semana O Plenário aprovou nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2012, oriundo da Medida Provisória (MP) 584/2012, que concede isenção de tributos federais ao Comitê Olímpico Internacional […]
Tércio Ribas Torres O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou na tarde desta segunda-feira (17) que espera que o Congresso Nacional aprove, ainda esta semana, a medida provisória (MP) 579/2012. O senador é relator da MP, que reduz as tarifas de energia e permite a renovação antecipada de concessões do setor elétrico. Para o senador, a […]
Tércio Ribas Torres O presidente do Senado, José Sarney, assinou na tarde desta segunda-feira (17) um protocolo de intenções para estabelecer cooperação técnica com a Câmara Municipal de Maceió (AL). O documento prevê a implantação conjunta das transmissões da TV Câmara Municipal, da TV Senado, da TV Câmara dos Deputados e da Rádio Senado. O […]
Da Redação O Senado inaugura nesta terça-feira (18) a exposição “Modernidade no Senado Federal – Presidências de José Sarney”, com iniciativas e avanços alcançados durante os quatro mandatos em que Sarney esteve à frente da Mesa Diretora da Casa. Dividida em três eixos, a mostra terá foco na gestão da instituição: Comunicação para Todos; Modernidade […]
Da Redação O presidente do Senado, José Sarney, anunciou em Plenário que determinou à Advocacia-Geral do Senado que ingresse, já na manhã desta terça-feira (18), com um pedido de reconsideração e com um agravo de instrumento contra decisão do ministro do STF Luiz Fux que impede o Congresso de votar o veto parcial da presidente […]
Tércio Ribas Torres O presidente do Senado, José Sarney, afirmou nesta segunda-feira (17) que qualquer divergência entre os poderes da República não ajuda o país. Ele fez a declaração ao analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar o mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão. O STF decidiu que os deputados […]
Da Redação O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) informou agora há pouco que o Supremo Tribunal Federal deferiu liminar pedida por parlamentares de estados produtores de petróleo contra a aprovação, pelo Congresso, de urgência na análise do veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo. Em entrevista à imprensa, o […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou por volta das 18h20 o PLV 26/2012 que dispõe sobre medidas tributárias referentes aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado
Paulo Cezar Barreto Foi aprovada no Plenário do Senado nesta segunda-feira (17) a Medida Provisória (MP) 578/2012, que regulamenta a depreciação acelerada dos veículos usados para transporte de mercadorias, vagões e locomotivas novos. Os 15 artigos acrescentados pela Câmara dos Deputados (PLV 27/2012) ao texto original da MP, porém, foram retirados do projeto por acordo […]
