Da Redação Foi inaugurada nesta terça-feira (18), a exposição “Modernidade no Senado Federal – Presidências de José Sarney”, composta por 76 painéis que tratam das ações, iniciativas e avanços tecnológicos em que Sarney esteve à frente da Mesa Diretora da Casa. A mostra, com foco na transparência e cidadania, está dividida em três partes: Comunicação […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 122/2012) que reajusta os salários de servidores civis federais e também os soldos dos militares. A regra geral de aumento é de cerca de 15% para os civis e 30% para os militares, parcelados em três anos. […]
Da Redação Já está formada a Comissão Representativa, grupo de parlamentares do Senado e da Câmara responsável por tomar decisões em nome do Congresso durante o recesso, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. A comissão é composta por 19 deputados e nove senadores. Os titulares do Senado são José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL), […]
Da Redação Após 17 anos de discussão no Congresso Nacional, os senadores concluíram a aprovação, na noite desta terça-feira (18), do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado que institui os princípios de uma nova Política Nacional de Irrigação (PLS 229/1995). A matéria vai à sanção. A nova política visa garantir […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) duas propostas de homenagem a figuras que tiveram atuação de destaque na Casa. O primeiro deles, o Projeto de Resolução do Senado 50/2012, denomina de “Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima” o espaço físico do Senado onde funciona o Programa Interlegis. Segundo o senador José Agripino […]
Da Redação O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) questionou nesta segunda-feira (17) as interpretações dadas à pesquisa CNI/Ibope, divulgada no fim de semana, em que a presidente Dilma Rousseff aparece com 72% de aprovação. Em pronunciamento no Plenário, o senador disse não haver lógica num desempenho tão bom da presidente, enquanto setores vitais – como educação, […]
Patrícia Oliveira O Plenário do Senado aprovou requerimentos de urgência para a votação de projetos de lei de estruturação do plano de várias carreiras do Executivo, Legislativo e Judiciário. Com isso, eles podem ser votados ainda esta semana, a última do ano legislativo do Congresso. Devem ser votados planos de carreiras e cargos do magistério federal superior e do ensino […]
Da Redação Para garantir o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 622,00 para R$ 674,90 a partir do ano que vem, o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou uma emenda de R$ 1,36 bilhão. O aumento nominal é de R$ 52,90. Em termos percentuais, o mínimo pode subir 8,5%. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante […]
Paola Lima Sem consenso em relação a um requerimento de urgência para votação, ainda esta semana, das novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), os senadores confiam agora em parecer da Consultoria Jurídica do Senado assegurando que estados e municípios não serão prejudicados com o adiamento da discussão da matéria. Encomendado pelo senador […]
Da Redação O senador João Costa (PPL-TO) deu início nesta segunda-feira (17) à apresentação de modelos político-partidários adotados mundo afora, como subsídio às discussões, no próximo ano, dos projetos de reforma política. O primeiro foi o mexicano que, conforme salientou o senador, permite as coligações partidárias, não prevê segundo turno nas eleições e adota o […]
