Da Redação O senador Ivo Cassol (PP-RO) avaliou positivamente nesta terça-feira (4) o Código Florestal em seu primeiro ano de vigência, advertindo, porém, que ainda há muito a se fazer para a plena implementação da norma. Ele enalteceu a segurança jurídica proporcionada pelo código aos produtores rurais, mas cobrou um incentivo maior a quem preservou as […]
Da Redação O senador Pedro Simon (PMDB-RS) informou ao Plenário nesta terça-feira (4),ter apresentado projeto de lei que institui condições para quem assumir cargos e funções no Executivo. O PLS 213/2013, uma espécie de Lei da Ficha Limpa aplicada aos cargos do Executivo, aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]
Da Redação VEJA MAIS Vídeo | Senadores se preparam para sabatinar candidato ao Supremo A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se nesta quarta-feira (5), às 10h, para a sabatina do advogado Luís Roberto Barroso, 55 anos, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente da República, Dilma Rousseff. Segundo […]
Da Redação O senador Anibal Diniz (PT-AC) voltou a criticar, nesta terça-feira (4), a Operação G7, da Polícia Federal, que investiga denúncias de irregularidades na execução de obras públicas no Acre. Em pronunciamento do Plenário, o parlamentar leu texto do professor de Direito da Universidade Federal do Acre e presidente do PT no estado, Leonardo […]
Da Redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (5) o mandado de segurança que visa a suspender a discussão pelo Congresso do projeto de lei que restringe o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV (PLC 14/2013). O caso é o primeiro item […]
Da Redação Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (4), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) se disse preocupado com a política de comércio exterior do Brasil. O parlamentar apontou uma estagnação no Mercosul, que “travou” a expansão do país dentro do bloco e além dele. O parlamentar destacou a posição dos países membros do Mercosul, que não […]
Da Redação O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comemorou, nesta terça-feira (4), a aprovação, pela Câmara Municipal de Piedade (SP), de projeto de lei que muda o zoneamento do município e proíbe instalação de pedreira na zona rural da cidade. A proposta, de autoria da prefeita de Piedade, Maria Vicentina Godinho, classifica a região das bacias […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Ataídes Oliveira (PSDB – TO) voltou a abordar o Sistema S – composto pelas entidades Sesc, Senac, Sest, Senat, Sebrae, Senar, Sescoop, Sesi e Senai. O senador disse que, nos últimos três meses, tem feito vários questionamentos sobre o sistema, e lamentou às vezes […]
Da Redação Em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (3), o senador Anibal Diniz (PT-AC) apoiou a posição do presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Acre, Luiz Saraiva, contrária às prisões da Operação G7, da Polícia Federal, que investiga denúncias de irregularidades na realização de obras públicas no estado. Sete empresas da construção civil foram investigadas […]
Da Redação O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirmou nesta segunda-feira (3) que o episódio do boato sobre o fim do Bolsa Família não pode ser esquecido e que o governo tem a obrigação de prestar contas. Para o senador, o governo é responsável pelo tumulto, apesar de se fazer de vítima. – O PT deveria […]
