Da Redação O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) manifestou em Plenário, nesta segunda-feira (3), sua preocupação com a possibilidade de votação pela Câmara dos Deputados de projeto de lei complementar que altera dispositivos da Lei da Ficha Limpa, beneficiando prefeitos com contas rejeitadas por tribunais de contas. A matéria, proposta por um grupo de deputados coordenados […]
Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (3), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou a realização da segunda edição da Feira de Tecnologias e Oportunidades de Negócios Agropecuários, a Rondônia Rural Show, realizada em Ji-Paraná com a participação de 420 expositores e um público de aproximadamente 30 mil pessoas, ligadas diretamente ao agronegócio. Acir Gurgacz disse […]
Ricardo Westin (Jornal do Senado) VEJA MAIS O dinheiro gerado pela atividade mineradora Empresas precisam pagar mais royalties da mineração, afirma governador mineiro Royalties da mineração mais altos matariam empresas, diz advogado Um dos períodos mais épicos da história brasileira é conhecido como ciclo do ouro. No final do século 17, empreendedores e aventureiros correram […]
Da Redação O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) voltou a defender nesta segunda-feira (3) uma solução para a cobrança de taxas sobre os terrenos de marinha. As mudanças na legislação sobre esses terrenos são o objetivo de proposições que tramitam no Senado (PECs 53/2007 e 56/2009). Na Câmara, estão sendo estudadas por uma subcomissão criada com […]
Da Redação VEJA MAIS Renan pede a conselho que se manifeste sobre direito de resposta e defende liberdade de expressão O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional marcou para 1º de julho um debate sobre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que completa cinco anos em 2013. Serão convidados o presidente da EBC, Nelson […]
Da Redação O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse esperar para os próximos dias a criação da comissão temporária externa de senadores que irá averiguar a questão da fronteira entre Brasil e Venezuela. Requerimento de autoria do senador foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A comissão, integrada por três senadores, deve […]
Augusto Castro Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na noite desta segunda-feira (3), senadores e debatedores defenderam mais investimentos públicos para o setor de saúde, ampliação da rede de atendimento e melhoria da gestão, independentemente da participação de capital estrangeiro. O debate se deu em torno do projeto de lei (PLS 259/2009) […]
Ricardo Westin (Jornal do Senado) O advogado especializado em mineração Carlos Vilhena, um dos sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, defendeu a reforma tributária como forma de compensar estados e municípios mineradores. Um aumento nas alíquotas dos royalties da mineração, afirmou, poderia inviabilizar as empresas. As alíquotas dos royalties deveriam ser elevadas? É justo que […]
Da Redação Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) destinada ao debate do projeto de lei (PLS 259/2009) que trata da participação de empresas e capital estrangeiros na assistência à saúde brasileira. A proposta, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), altera a Lei 8.080/1990. Participam da reunião representantes da […]
Da Redação Os desdobramentos do Código Florestal (Lei 12.651/2012), que está completando um ano de vigência, serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (4). A reunião extraordinária atende a requerimento do senador Blairo Maggi (PR-MT), presidente do colegiado, e terá a presença da […]
