Substitutivo do senador Lobão Filho (PMDB-MA) a proposta do senador Renato Casagrande (PSB-ES) que prevê a criação de serviço de televisão comunitária está na pauta da reunião desta quarta-feira (16), às 8h30, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta (PLS 483/08), que altera a Lei 9.612/98, determina que o serviço […]
Em pronunciamento nesta segunda-feira (14), o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que o país já vive um clima antecipado de campanha eleitoral, que teria sido deflagrado principalmente após a decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de apontar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata à sua sucessão. – Não […]
As eleições de 2010 serão as primeiras a se realizar no Brasil tendo a internet como um veículo capaz de exercer grande influência nos resultados. Seguindo o exemplo do que ocorreu na campanha presidencial norte-americana do ano passado, partidos, candidatos e cabos eleitorais brasileiros tentarão explorar ao máximo as possibilidades de propaganda e obtenção de […]
A assessoria do presidente do Senado Federal, José Sarney, informou na noite desta segunda-feira (14) que ele e os líderes partidários chegaram a um acordo sobre a substituição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos em caso de cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Nova emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09) […]
As votações e debates realizados pelo Senado na semana passada tiveram como resultado a aprovação de uma série de matérias relevantes, como o texto básico da reforma eleitoral, que passou no Plenário junto com algumas emendas. O mesmo Plenário aprovou autorização para a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) pegar empréstimo de US$ […]
Falta uma política nacional para o transporte urbano que garanta a integração de vários meios, foi o que concluíram os dois convidados da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para a audiência pública realizada nesta segunda-feira (14), que debateu os sistemas integrados de transporte. Na reunião, conduzida pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), falaram o ex-secretário […]
O senador Mão Santa, ao presidir os trabalhos na tarde desta segunda-feira (14), apresentou requerimento de pesar pela morte do ex-senador Geraldo Gurgel Mesquita, pai do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). Ele faleceu na última sexta-feira, em Brasília, aos 90 anos. O requerimento lembra que Geraldo Mesquita, além de senador, foi deputado federal e governador […]
O crescimento de 1,9% no segundo trimestre de 2009, em comparação ao primeiro, mostrou que a economia brasileira saiu da recessão técnica na qual tinha mergulhado em virtude da crise econômica mundial. Esse resultado, anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na sexta-feira passada (11), foi comemorado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Mais: o senador […]
As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos deverão informar à Justiça Eleitoral o nível econômico, sexo, idade e grau de instrução dos pesquisados com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A norma foi aprovada pelo Senado na sessão deliberativa de quarta-feira […]
Em audiência concedida na manhã desta quinta-feira (10) ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o presidente do Senado, José Sarney, prometeu pressa na votação de projetos destinados a criar cargos para a condução de programas sociais. Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O […]
