O embaixador Hugo de Zela, representante do Peru no Brasil, entregou na manhã desta quarta-feira (23) ao presidente do Senado, José Sarney, documento em que o presidente Alan Garcia propõe um pacto de não agressão entre os países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). A preocupação do presidente peruano, de acordo com o relato do […]
Contratos do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal (PEF) poderão exceder limites estabelecidos em norma que regulamenta o crédito interno e externo a estados e ao Distrito Federal. Projeto neste sentido foi aprovado na reunião desta terça-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta vai agora para exame do […]
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta terça-feira (22), o presidente da Associação dos Servidores Terceirizados da Casa, Waldemiro Livingston de Souza, que o visitou em busca de apoio para os pleitos desses contratados. No encontro, Waldemiro Livingston disse a Sarney que trabalham no Senado 3.500 servidores terceirizados, garantindo o sustento de […]
Está marcada sessão solene conjunta do Congresso na quarta-feira (23), às 10h, para comemorar o centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. A sessão será realizada no Plenário do Senado. O Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico, celebrado em 23 de […]
O senador Demostenes Torres (DEM-GO) anunciou há instantes que José Antônio Dias Toffoli será sabatinado na próxima quarta-feira (30), às 10h, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Toffoli, que é advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente da República como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta manhã, foi lido na CCJ o […]
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator da Comissão Temporária da Reforma ao Código de Processo Penal, anunciou que vai manter no projeto que trata das mudanças no código (PLS 156/09) os mesmos ritos da atual Lei Maria da Penha no que diz respeito aos processos judiciais decorrentes de violência doméstica. O compromisso foi assumido durante […]
Com apenas um voto contrário e 25 votos favoráveis, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a indicação do ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O anúncio do resultado da votação foi feito há instantes pelo presidente da CAE, senador Garibaldi […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul deverá solicitar hoje à tarde que se concluam as negociações sobre a implantação do critério de representação cidadã para determinar o tamanho das futuras bancadas de cada país – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – no parlamento. Para isso, a representação – segundo decisão adotada em reunião realizada […]
Em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal (STF), contestada antes pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Em defesa da indicação, Mercadante destacou a atuação de José Antônio Dias Toffoli à frente da Advocacia Geral da […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional reuniu-se para discutir a situação política em Honduras e as relações brasileiras com aquele país. A reunião foi convocada extraordinariamente pelo presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em razão do cerco feito pelo exército hondurenho à embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde está abrigado o presidente deposto de […]
