O senado comemorou, nesta terça-feira (29), em sessão especial, os dez anos da Lei 9840/99, que pune a compra de votos e o uso eleitoreiro da máquina administrativa. Os parlamentares presentes à sessão salientaram que esta foi a primeira lei fruto de iniciativa popular aprovada pelo Congresso, além de ter sido um passo importante para […]
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) deu início à sessão especial promovida hoje no Plenário para comemorar uma década de validade da lei de combate à compra de votos. Representantes de entidades que participaram do movimento de luta contra a corrupção eleitoral foram convidados para compor a Mesa, como o secretário-geral da Confederação Nacional dos […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode decidir, na quarta-feira (30), sobre proposta que pode regulamentar o mercado informal de venda e locação de autorizações públicas para a exploração de serviços de táxi. Pelo substitutivo apresentado pelo senador Gim Argello (PTB-DF) ao PLS 253/09, do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), a autorização para o […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina nesta terça-feira (29) projeto que institui o Fundo Nacional do Idoso. A ideia é financiar programas e ações relativas à população da terceira idade com vistas a assegurar direitos sociais e criar condições para promover autonomia, integração e efetiva participação do idoso na sociedade. Como forma de fortalecer […]
Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (30) pode ser apreciado o projeto (PLS 149/09) que define ordem de prioridade para a destinação dos recursos obtidos com a alienação dos veículos apreendidos pelos órgãos executivos de trânsito e não reclamados por seus proprietários. Pelo texto (PLS 149/09), da senadora Marisa […]
Com o objetivo de discutir o uso de películas de proteção contra raios solares em veículos automotores, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública no próximo dia 30 de setembro (quarta-feira), a partir das 10h. O objetivo do debate, conforme requerimento apresentado pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), é instruir a votação do PLC […]
Por iniciativa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a sessão não deliberativa foi suspensa em razão do falecimento, na madrugada desta segunda-feira (28), em Brasília, do deputado federal e ex-senador Alberto Silva (PMDB-PI). Às vésperas de completar 91 anos, ele faleceu vítima de insuficiência respiratória, provocada pelo agravamento de uma pneumonia e complicações de um câncer […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia reúne-se nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, para realizar acareação entre envolvidos em denúncia ocorrida no Piauí, de que o prefeito do município de Sebastião Barros, Geraldo Eustáquio teria assediado a filha de oito anos do presidente da Câmara Municipal de Corrente, Raimundo Augusto da Silva Vieira. […]
Visando facilitar a identificação de maus-tratos e abuso sexual sofridos por menores, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs que os cursos de formação dos professores de educação básica e de pedagogia ofereçam orientações sobre o assunto. Essa sugestão, apresentada sob a forma de um projeto de lei (PLS 638/07), é o primeiro item da pauta […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul reúne-se nesta quarta-feira (30), a partir das 14h30, para avaliar mensagem do Executivo sobre acordo entre Brasil e Uruguai que propõe a criação de escolas ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e o credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços. Celebrado em abril de 2005, o acordo precisa […]
