Máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, desde que pertencentes a produtor rural, pessoa física ou jurídica, não poderão sofrer penhora judicial. É o que determina projeto aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto, porém, livra da penhora os equipamentos dados em garantia para o seu próprio financiamento ou que respondam […]
Falando em nome da Air France, a diretora-geral da empresa no Brasil, Isabelle Birem, informou que a companhia francesa concorda com a abertura de um programa específico de indenização para famílias das vítimas do vôo 447, a ser gerido pela Secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Ela lembrou que esse formato foi utilizado […]
“Morreu o melhor filho do Piauí, um exemplo de trabalho, um exemplo de amor à família, ao seu estado e à sua gente”. Foi assim que, da tribuna do Plenário, o senador Mão Santa (PMDB-PI) prestou uma homenagem póstuma ao ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Alberto Silva, que morreu na madrugada da segunda-feira (28), em […]
Ao falar na audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o senador João Pedro (PT-AM) disse estranhar “comportamento de líderes políticos brasileiros que questionam a decisão do governo brasileiro em apoiar o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya”. Ele devotou total confiança ao governo brasileiro no episódio, lembrando o grande sofrimento por […]
A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras desta terça-feira (29) – em que seriam colhidos depoimentos sobre a Operação Águas Profundas da Polícia Federal – foi transferida para a terça-feira da próxima semana (6). O motivo do adiamento foi a ausência do delegado Cláudio Nogueira, da Polícia Federal, responsável pelas investigações de supostas […]
Senadores e representantes da Receita Federal irão debater a viabilidade de redução, de 27,5% para 25%, da alíquota máxima do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos das pessoas físicas. Foi o que decidiu nesta terça-feira (29) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao aprovar requerimento de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A data […]
Participando hoje de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Maarten Van Sluys, diretor executivo da Associação dos Familiares das Vítimas do Vôo 447 da Air France, reclamou da falta de informação aos familiares das 228 vítimas do vôo e da não conclusão das investigações sobre as causas da tragédia. Maarten […]
Os procuradores-gerais de 15 agências reguladoras e autarquias do governo federal enviaram carta aberta aos senadores manifestando apoio à indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, pelo presidente da República, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A carta foi recebida pelo presidente do Senado, José Sarney, que mandou divulgá-la pela […]
Uma semana depois de ter defendido em discurso o Movimento dos Sem Terra (MST) e recomendado uma reflexão sobre a questão fundiária no Brasil, o presidente do Senado, José Sarney, recebeu um manifesto em defesa do MST. O documento foi entregue por senadores e deputados do PT, do PC do B e PSOL e por […]
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, voltou a afirmar, no início de sua exposição que o governo brasileiro não sabia que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, iria se abrigar na embaixada brasileira até antes de meia hora do ocorrido. Segundo ele, a situação derivada desse fato pode ser considerada como “única e […]
