As dificuldades enfrentadas pelos negros no mercado de trabalho no Brasil serão discutidas nesta quinta-feira (1º), às 10h, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento para realização da audiência é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) apontou que a população […]
A Embaixadora da Suécia, Annika Markovic, e Bengt Janér, representante da empresa Saab no Brasil, virão ao Senado nesta quinta-feira (1º), às 9h. Eles serão recebidos pelos presidentes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Flexa Ribeiro […]
A Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) realizará, na próxima terça-feira (29) reunião para examinar proposta de proibir a venda de tintas em embalagens tipo aerossol para menores de 18 anos, estabelecendo a exigência de apresentação de documento de identidade do comprador no momento da aquisição do produto, além de sua identificação […]
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu em seu gabinete na tarde destasegunda-feira (28) o governador do Ceará, Cid Gomes. De acordo com a assessoria de Sarney, Gomes lhe pediu para acelerar a tramitação, quando chegar ao Senado, do projeto (PL 630/03, na Câmara), que cria um fundo para financiar pesquisas e incentivar a produção […]
O presidente do Senado Federal, José Sarney, divulgou na última sexta-feira (25), no Portal da Secretaria de Imprensa da Presidência da Casa, um documento no qual consolida, sua defesa contra as acusações que sofreu ao longo dos últimos meses. Segundo o senador, o texto corrige “as injustiças perpetradas” contra ele. O parlamentar menciona as mudanças […]
Por causa do falecimento do deputado federal e ex-senador Alberto Silva (PMDB-PI) foi adiada para a manhã desta terça-feira (29) a audiência pública que vai debater a política de telecomunicações brasileira. A reunião, organizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), vai ocorrer conjuntamente com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). […]
Reunido na manhã desta segunda-feira (28) com o governador do Amapá, Waldez Góes, o presidente do Senado, José Sarney, manifestou seu apoio à posição dos nove governadores da região amazônica que querem incluir a floresta no mercado de carbono. Isso significa a fixação de quotas que beneficiem estados que poluem menos, em prejuízo daqueles que […]
Constam da pauta de votações do Plenário do Senado nove propostas de emenda à Constituição, que podem ser apreciadas durante esta semana. Duas das proposições – PEC 29/03 e PEC 7/08 – já foram votadas em primeiro turno e devem, agora, ser submetidas ao segundo e último turno de votações. A PEC 29/03 institui avaliação […]
A possibilidade de cobrança de tributos sobre a emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), gerados pelas atividades produtivas do país é o tema de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) prevista para ocorrer nesta terça-feira (29), a partir das 14h30. Para discutir o tema “Energia […]
A venda de sinais de emissoras abertas de televisão, em áreas onde sua recepção convencional não apresenta condições técnicas adequadas, poderá ser legalizada pelo Senado. Projeto neste sentido está na pauta da reunião desta quarta-feira (30) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O mercado conhecido como ‘antenismo’ prospera em morros e favelas de […]
