Da Redação Os delitos de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substâncias ou produtos alimentícios podem se tornar crimes hediondos. Projeto de lei com esse objetivo (PLS 228/2013) foi apresentado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e encaminhado à Comissão Temporária de Reforma do Código Penal Braileiro. Na justificação do projeto, Moka aponta “total desrespeito” aos […]
Rodrigo Baptista Os clubes de futebol que disputam as séries B, C e D – equivalentes, respectivamente, a 2ª, 3ª e 4ª divisão do Campeonato Brasileiro organizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – podem passar a receber mais recursos da Caixa Econômica Federal. Esse é o objetivo de projeto de lei apresentado pelo senador […]
Da Redação Guia passa informações a turistas nas galerias do Plenário do Senado Nas férias de julho, os interessados em conhecer a história do Senado e da Câmara terão mais opções de horários para participar das visitas guiadas gratuitas ao Congresso. O horário de atendimento, que normalmente é das 9h30 às 17h, foi ampliado e […]
Djalba Lima O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 (PLDO 2014 – PLN 2/2013), espécie de guia para elaboração e execução do Orçamento da União do próximo ano, retira prerrogativas do Congresso Nacional. A avaliação consta de nota técnica conjunta das consultorias de orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados. O documento […]
Da Redação A lei que concede isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital em transações envolvendo imóveis residenciais (Lei 11.196/2005) poderá ganhar um aprimoramento que ampliará o prazo de não incidência de juros e multa sobre valores que não forem aplicados em outros imóveis. É o que prevê o PLS 285/2013, do senador […]
Da Redação Não é raro, nos casos de violência doméstica em que a mulher e os filhos são encaminhados a casas-abrigo, que o agressor permaneça solto e até vivendo na casa da família. Para tentar agilizar a prisão preventiva do agressor e, assim, evitar que as vítimas fiquem “confinadas” no abrigo, a Comissão Parlamentar Mista […]
Augusto Castro VEJA MAIS Previdência poderá pagar auxílio transitório a mulheres vítimas de agressão CPMI propõe leis e ações do poder público para reduzir violência contra mulheres Crime de feminicídio poderá ser incluído no Código Penal Participação de mulheres e minorias poderá ser tema da reforma política Vítimas de violência doméstica podem ter atendimento […]
Laércio Franzon Encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que tem o objetivo de fortalecer a institucionalização do modo de transporte cicloviário no país. A proposta (PLS 262/2013), que aguarda a designação de relator na comissão, atribui aos municípios a tarefa de implantar sistemas cicloviários, definidos como […]
Simone Franco VEJA MAIS CPMI propõe leis e ações do poder público para reduzir violência contra mulheres Crime de feminicídio poderá ser incluído no Código Penal Participação de mulheres e minorias poderá ser tema da reforma política Vítimas de violência doméstica podem ter atendimento especializado no SUS Violência doméstica poderá ser considerada crime de tortura […]
Da Redação Os principais fatos noticiados pelos veículos de comunicação do Senado de 15 a 19 de julho. Clique para acessar a Newsletter Multimídia. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado
