Em audiência pública nesta quinta-feira (22), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Curado, reconheceu que há críticas ao “expansionismo” das despesas de pessoal no Judiciário. Ele ponderou que desde a criação do conselho vem sendo feito um esforço para garantir mais agilidade aos serviços e o seu aperfeiçoamento por meio da […]
Proposta que estabelece medidas para redução do consumo de água, por meio de educação ambiental e de fomento à pesquisa e uso de equipamentos sanitários apropriados à preservação desse recursos, foi aprovada nesta quinta-feira (22), em turno suplementar, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O texto segue agora para análise da Comissão de Meio […]
Após os debates sobre a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Márcio Maia (PT-RS), que presidiu a sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (21), tentou encaminhar a votação de matérias que estavam sobre a mesa, mas não houve êxito. […]
Os professores da rede pública de ensino poderão contar com medidas de prevenção e recuperação de desordens vocais. Proposta nesse sentido, criando o Programa Nacional de Saúde Vocal,foi aprovada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria é autorizativa para o poder público e segue agora para votação pelo Plenário do Senado. […]
Nilo de Brito Firmeza nasceu em Fortaleza, no Ceará, em 1919. Pintor, ilustrador e crítico de arte, ele é um dos mais de 50 artistas plásticos que participarão da quinta edição da Exposição Artistas Brasileiros (Novos Talentos – Pinturas), uma realização conjunta da Secretaria de Relações Públicas, do Programa Senado Cultural e da Comissão Especial […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou requerimento de voto de censura à Polícia Aduaneira do Aeroporto de Roma, em relação à abordagem realizada por policiais quando da visita da senadora Patricia Saboya (PDT-CE) àquela cidade, em setembro último. O presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), classificou como abusiva a atuação […]
Com a assinatura de 35 senadores e 182 deputados, número superior ao necessário, o pedido para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi lido em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (21). A leitura é pré-requisito para a instalação da comissão, mas tudo depende […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está reunida neste momento para exame e votação de pauta de 17 itens, entre eles o projeto que estabelece que o trabalhador que possui conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ) ganha o direito de sacar todo o valor de seu saldo em diversas situações […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) recebeu, nesta quinta-feira (22), delegação iraniana da Universidade Internacional Al-Mustafa. A comitiva, recebida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), veio tratar da instalação, no Brasil, de um centro independente ou vinculado a uma universidade para encaminhar estudantes brasileiros à Universidade Al-Mustafa. A universidade está localizada da cidade de […]
Está sendo realizada neste momento sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Nacional da Força Aérea Brasileira (FAB) e o Dia do Aviador, celebrados em 22 e 23 de outubro, respectivamente. A FAB está submetida ao Comando da Aeronáutica e foi criada em 20 de janeiro de 1941 por um decreto do […]
